por Professora Rosa Neide*
O governo de Jair Bolsonaro não tem compromisso com os trabalhadores e trabalhadoras e com as famílias mais vulneráveis do País. Ao longo desses quase três anos de gestão, nenhuma política pública sustentável de combate à miséria e a fome foi implementada. Muito pelo contrário, Bolsonaro trabalhou para desmontar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e políticas como o Bolsa Família, que nas duas últimas décadas foram responsáveis por retirar o Brasil do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU).
Em meio a maior pandemia dos últimos 100 anos, a fome que já afligia milhões de brasileiros se agravou e o presidente da República se recusou a ofertar apoio digno aos trabalhadores e vulneráveis para que ficassem em casa, visando reduzir a propagação da Covid-19.
A palavra de ordem do presidente foi: vá às ruas, continuem aglomeradas e não esperem nada do governo. Um verdadeiro se virem! Alheio à vontade de Bolsonaro, a Câmara dos Deputados deu início no primeiro semestre de 2020 às discussões para criação do Auxílio Emergencial. Bolsonaro queria pagar apenas R$ 200,00. Porém, com muita luta, a proposta do Partido dos Trabalhadores e dos demais partidos da Oposição de R$ 600,00 foi aprovada.
O Auxílio Emergencial de R$ 600,00 começou a ser pago em abril de 2020 e contribuiu muito para amenizar o sofrimento de milhões de trabalhadores desempregados, de famílias em situação de miséria e de fome. Lutamos muito na Câmara pela prorrogação do pagamento dos R$ 600,00, mas em setembro, Bolsonaro reduziu o valor para R$ 300,00.
O Brasil adentrou 2021, com o cenário de agravamento da pandemia e o governo ficou três meses sem pagar nenhum auxílio à população. Em março, mês que o Brasil registrou a maior média de mortes pela Covid-19, com quase 4 mil óbitos por dia, o povo brasileiro teve de enfrentar a dor da perda de seus entes queridos e a dor da fome, pela ausência de apoio do governo.
Somente em abril que a União retomou o pagamento do Auxílio Emergencial, mas reduziu o valor do benefício para R$ 150,00. Após o pagamento das quatros parcelas, o Auxílio acabou e as pessoas voltaram a ficar desassistidas.
Jair Bolsonaro jamais se preocupou com o sofrimento dos brasileiros e brasileiras, seja com a dor dos familiares das mais de 600 mil vítimas da pandemia, seja com a dor daqueles e daquelas que têm fome. O atual presidente pensa apenas em seus interesses eleitoreiros mesquinhos. Por isso acabou com o Bolsa Família, programa que já tinha 18 anos e propôs o chamado Auxílio Brasil, que deverá existir apenas em novembro e dezembro de 2021 e em 2022.
A proposta de Bolsonaro é pagar R$ 400,00 apenas no ano da eleição. Passada a eleição não haverá mais Auxílio Brasil. Podemos chamar essa iniciativa de programa social?
Se Bolsonaro quisesse mudar o nome do Bolsa Família porque foi criado pelo presidente Lula, não tem problema. Bolsonaro poderia colocar o nome que quisesse, desde que garantisse recursos no Orçamento para pagamento do Auxílio de forma perene. Todavia o chamado Auxílio Brasil não conta com recursos do Orçamento 2022 e está a depender da aprovação da chamada PEC dos Precatórios, que ainda não foi aprovada no Senado.
Outro fato grave, o chamado Auxílio Brasil não beneficiará todas as pessoas atendidas pelo Auxílio Emergencial. Enquanto 39.335.152 famílias foram beneficiadas pelo Auxílio Emergencial de abril a julho de 2021, o Auxílio Brasil atenderá neste mês de novembro apenas 14.506.301. Ou seja, Bolsonaro cortou 24.884.851 famílias, que estão em situação de vulnerabilidade e precisam do benefício.
Jair Bolsonaro cortou 503.190 famílias mato-grossenses do Auxílio Brasil. Esse novo Auxílio será pago a apenas 165.246 famílias. Além de cortar famílias, o governo pagará apenas R$ 400,00. Em nosso Estado, a cesta básica custa em média R$ 613,89 e o botijão de gás R$ 105,00. Além de excluir a maioria das pessoas que precisam, o Auxílio de Bolsonaro é insuficiente.
Em Cuiabá 124.316 famílias receberam o Auxílio Emergencial. Agora, 23.848 receberão o Auxílio Brasil. Um corte de 100.468 famílias. Em Várzea Grande, 61.698 famílias foram atendidas com o Auxílio Emergencial. Somente 17.491 receberão o Auxílio Brasil. Uma exclusão de 44.207 famílias.
Repito, Bolsonaro não tem compromisso com os trabalhadores e trabalhadoras e com as famílias mais vulneráveis de Mato Grosso e do Brasil. A redução no valor do benefício e a exclusão de milhões de famílias comprovam que esse Auxílio Brasil não se trata de uma política pública efetiva de combate à fome.
É lamentável que o presidente da República continue insensível ao sofrimento das pessoas. O Brasil precisa voltar a ter de fato programas perenes de combate à pobreza, como o Bolsa Família, e garantir recursos no orçamento para que todas as famílias que precisam sejam atendidas.
Transferência de renda aos cidadãos e cidadãs em situação de vulnerabilidade não é favor, é obrigação do Estado. Por isso, seguirei em luta na Câmara dos Deputados e em Mato Grosso, para que nosso povo volte a ser tratado com respeito pelo governo federal.
*Professora Rosa Neide é deputada Federal (PT-MT)
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