por Bruno Costa*
São tempos atribulados e os desafios que se colocam a nossa frente são absolutamente novos e as respostas que temos de dar aos problemas trazidos pela pandemia precisam ser rápidos e eficazes para que consigamos superar esta crise.
Hoje, em razão do fácil contágio, todo brasileiro e brasileira é um grande responsável por toda a nossa sociedade. Não há meio termo possível, você pode ser um salvador de vidas ou causar a morte de um número absolutamente impensável de vítimas.
O Escritório Vaucher e Álvares está trabalhando assiduamente para fazer sua parte em regime de home office. Por outro lado, estamos trabalhando ativamente para atender as demandas de nossos clientes, sobretudo nos problemas relacionado a dispensa dos grupos de risco, o isolamento social, a necessidade de suspensão do atendimento ao público e a garantia das condições de trabalho.
Lamentavelmente, a situação é extremamente delicada. Não estávamos preparados para lidar com os problemas de saúde do nosso cotidiano e, apesar da chegada do Corona Vírus no Brasil ser inevitável, ninguém se preocupou com sua chegada.
A situação se agravou ainda mais porque governos encamparam há muito tempo um sucateamento dos serviços públicos. Temos um verdadeiro desmonte do Estado e da seguridade social conforme Previsto na Constituição de 1988, que inclui, previdência social, assistência social e saúde.
Contudo, esse projeto ganhou forças no Governo Bolsonaro. Foram promovidas mudanças drásticas que provocaram colapso em várias áreas. Sabemos que os INSS não estava conseguindo atender as demandas, e, em consequência da Emenda Constitucional que havia imposto o teto do limite de gastos, a saúde já tinha seus recursos escassos. Parte desse processo foi criticar e acabar com a imagem dos servidores públicos.
Mas, a força da natureza, talvez por si mesmo em protesto, colocou em cheque todo esse projeto de desmonte. Já se sabe que a economia entrou em colapso e as previsões de crescimento econômico se reduziram a nada. A população não tem a quem recorrer senão ao Estado que terá que dar conta de atender a população doente por meio do Sistema Único de Saúde e seus servidores.
Bancos públicos darão linhas de crédito e prorrogarão pagamentos, o INSS adiantará o pagamento de décimo terceiro. O SUS, com sua debilitada estrutura, terá de dar conta do atendimento a população.
Embora as necessidades mais urgentes não permitam que façamos uma avaliação objetiva e criteriosa da situação, é certo que o papel do Estado para sociedade brasileira será colocado a prova. O desafio é direto e específico. Serão nossas instituições : Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e ainda OAB e Conselhos Profissionais e sociedade civil organizada, capazes de garantir que tenhamos gestão competente em meio ao caos instalado pela Pandemia?
Eu quero ser otimista e dizer sim! Nesse momento não concordo com a postura de nossos Governantes, o Presidente e o Governador, reticentes e ineficazes na adoção de medidas práticas efetivas no combate ao contágio. O Governador falhou no primeiro decreto sobre a pandemia e falhou novamente tentando consertar o erro.
Considerando a fragilidade do SUS e sua notória falta de estrutura, a resposta mais inteligente sem dúvida é o isolamento social de forma inegociável, o alastramento do vírus só poderá ser contido desta forma e, verdade seja dita, a rede de atendimento em saúde, pública e privada não possui estrutura para atender toda uma população infectada.
Portanto, com exceção ao atendimento assistencial em saúde todos deveriam ficar em suas casas até que a situação possa ser controlada.
Temos que fazer nossa parte enquanto sociedade. Neste momento é a atitude de cada cidadão que irá determinar quantas vidas serão poupadas. Temos de contar com a competência e preparo de quem entende do que está acontecendo, os trabalhadores da saúde ariscarão suas vidas para atender aos doentes, e nós devemos honrar seus esforços obedecendo às suas recomendações, sobretudo, a de manter o isolamento social. Fiquemos em casa!
Enquanto essa tempestade não passa, estaremos de plantão esclarecendo as dúvidas e tomando todas as providências ao nosso alcance e que se mostrem necessárias à preservação do direito dos trabalhadores.
*Bruno Costa Álvares Silva é advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil
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