A revolução digital impõe a necessidade de permanente transformação/adaptação das técnicas e processos das atividades humanas. Isso ocorre na educação, com a multiplicidade de ofertas de cursos eletrônicos e à distância; na medicina, com o emprego de robôs na realização de cirurgias; nas finanças, com instrumentos como o PIX e outros que facilitam transações internacionais; bem como a utilização crescente da inteligência artificial. Até relacionamentos afetivos surgem ou terminam em telas virtuais ou por causa delas. Quase nada disso estava disponível há apenas dez anos.
Nesse cenário, as organizações públicas, privadas e do terceiro setor necessitam aprimorar/atualizar a sua governança corporativa, de modo a poder alcançar seu propósito.
Esta semana, o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC lançou um importante documento, a 6ª edição do seu Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa, substituindo a anterior versão, datada de 2015. A publicação está disponível gratuitamente na internet e merece uma leitura atenta de todos os interessados no aprimoramento da gestão, pois será, sem dúvida, uma das principais referências na literatura especializada. O processo de atualização envolveu consultas a especialistas e pesquisas junto a diversos códigos de governança de outras entidades internacionais ou multilaterais.
Uma das características da nova edição é uma maior ênfase na observância de princípios em vez de proposições prescritivas.
O Código situa a ética como fundamento da governança corporativa e compreende a relação das organizações não apenas com seus parceiros econômicos, mas com a sociedade na qual atua e o meio ambiente.
São definidos cinco princípios de governança corporativa: integridade, transparência, equidade, responsabilização e sustentabilidade, a seguir brevemente sintetizados.
A integridade envolve a coerência entre discurso e prática e previne conflitos de interesses na tomada de decisõe. A transparência não se restringe a divulgar informações legalmente exigidas, mas também aquelas envolvendo aspectos ambientais e sociais. A equidade exige um comportamento de diversidade, inclusão, pluralismo e igualdade de direitos e oportunidades. A responsabilização significa prestar contas e assumir a responsabilidade pelas consequências de suas decisões. Por fim, a sustentabilidade implica considerar no modelo de negócios o capital humano, social, natural e reputacional e as relações de interdependência da organização com os ecossistemas ambiental, social e econôomico.
Com o novo Código do IBGC, confirma-se a evolução da governança corporativa em que o objetivo de geração de valor alcança, além dos sócios, as demais partes interessadas.
Luiz Henrique Lima é Doutor em Planejamento Ambiental e professor.*
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