por Caiubi Kuhn*
O Brasil chora mais uma tragédia, no dia 25 de janeiro uma barragem de rejeito de mineração rompeu-se em Brumadinho, Minas Gerais, causando um impacto ambiental incalculável e provavelmente centenas de mortes. A barragem era considerada segura, mas mesmo assim o desastre aconteceu, isso demonstra que as medidas tomadas pelo governo e pelas empresas ainda não são o suficiente para garantir a segurança da população. Além disso, é um absurdo e causa muita indignação o fato de até hoje o caso de Mariana ainda não estar solucionado, prevalecendo a impunidade e lentidão das medidas para atender as vítimas.
Conheço Brumadinho desde criança, é a cidade da minha família materna e onde já morei durante um pedaço da minha infância. Acompanhei com apreensão e tristeza as notícias que saíram nos veículos de comunicação. E neste texto farei algumas ponderações sobre o cenário que temos no país em relação a mineração e prevenção a desastres.
O país arrecada mais de 3 bilhões com Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), Mato Grosso arrecada mais de 39 milhões, montante muito menor que Minas Gerais que arrecada mais de 1,3 bilhões, sendo que mais de 62 milhões vem das minerações de Brumadinho, local onde ocorreu o desastre. Esse recurso é dividido entre município, estado e união. É importante destacar esses números para mostrar que o estado arrecada muito dinheiro com a atividade mineral. As empresas também lucram muito, anualmente o setor mineral representa de 2% a 4% do Produto Interno Bruto (PIB). Então por que os desastres continuam acontecendo?
No final de 2018, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), foi transformado em Agência Nacional de Mineração (ANM), esse órgão é responsável por acompanhar e normatizar a atividade de mineração no Brasil. Mas a vários anos o órgão padece com a falta de funcionários e recursos para realizar as atividades de fiscalização. Nos estados a situação é parecida, alguns estados possuem órgãos que acompanham de perto a atividade mineral, outros estados como Mato Grosso, possuem uma estrutura muito precária. Mudar a legislação sem instrumentalizar a fiscalização não resolve nada. O estado precisa proteger seus cidadãos e realizar o acompanhamento adequado de todas as atividades econômicas, além de também realizar outros estudos para evitar desastres, sejam eles naturais ou não.
Por outro lado, é inadmissível que a impunidade continue a reinar em casos como o de Mariana e Brumadinho, é preciso investigações aprofundadas e punições severas para a empresa, executivos e também os técnicos que tenha cometidos erros. Não podemos aceitar que um desastre como esse volte a acontecer. O Brasil precisa mudar a forma como lida com estes acontecimentos, é preciso saber separar o que é um desastre de um crime. Chega de mortes e danos ao ambientais.
*Caiubi Kuhn e Geólogo, mestre em Geociências pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Docente do Faculdade de Engenharia UFMT-VG.
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