por Jorge Maciel*
Quase todos sabem que o Supremo Tribunal Federal (STF) deu e continua dando 'corda' além da conta ao presidente Jair Bolsonaro e alguns concluem que por isso o poder carrega um grande desgaste perante à sociedade. O Supremo não soube ter a capacidade de agir ou reagir às provocações frequentes do presidente a cada decisão que proferiu. Até uma certa medida é compreensível que os ministros tenham acreditado ou depreendido que em algum dia o chefe do Executivo viesse a, enfim, se redimir. É compreensível, mas improvável: o presidente parece ter sido forjado com o genoma do rebuliço, com excessiva carga do fervedouro e desrespeito à ordem natural das coisas e vê no STF um adversário, ou inimigo número um. Em linguajar popular, o presidente é um criador de caso.
Em pleno episódio criado por seu filho nº 1 (o senador Flávio) com o processo das rachadinhas e agressões a desafetos, compra de uma mansão em dinheiro (sic), e do nº 2, (o deputado Eduardo) sobre disseminação de fake news em diversos temas, Dias Toffoli, o então presidente da corte, convidou Bolsonaro para assistir ao jogo do Palmeiras, na Libertadores, isso ocorrendo às vésperas de ter sido atingido pelo próprio bajulado com um sem número de palavrões em um evento público, em Brasília, sob apupos da plateia e dos militares que o rodeiam.
Diante do rosário de achaques propositais de Jair Bolsonaro e dos que o idolatram contra as instituições e regras constitucionais, o STF sempre ficou de cócoras, se acovardou pondo panos mornos nas desordens e agitações agressivas. Fosse o Supremo dado a seguir o que bem insculpe os artigos constitucionais, Bolsonaro amansaria certamente ou se divorciaria das bravatas quase diárias, cujo STF é seu principal impulso, inspiração, fonte e direção.
Pode ser que ministros togados pensem que a solução para estancar a sangria que o presidente faz nas relações entre os poderes - com o STF de referência, dependa da Câmara dos Deputados, onde está sentado ao centro, no comando, o deputado Artur Lira, aliado de carteirinha do Planalto. É um equívoco. Bolsonaro já produziu uma infinidade de gestos e provas contra si que até um leigo em Direito sabe que mesmo havendo o instrumento da presunção da inocência, alguma mínima sansão, pelo menos, atenuaria ou seguraria o ímpeto do chefe do Planalto nas suas investidas. Como caminha, o nosso STF revela-se uma instituição visivelmente política, leniente e vaidosa e exagera no seu direito de se expor ao ridículo.
O STF faz seu rodízio, troca de comando, mas permanece no bate-boca como se não fosse um poder decisório subordinado às leis. Os seus ministros parecem preferir mais a imagem na imprensa que a substância do Direito e se envolvem facilmente na confusão que o Jair produz e nas armações que ele prepara. Se se for perguntar a um cidadão francês, norte-americano ou canadense, só para dar três exemplos, quem são os ministros das suas respectivas cortes supremas, poucos, mas muito poucos, saberão dizer.
No Brasil, a esmagadora maioria da população os conhece de cor e salteado. Enfim, eles vivem na ribalta, de aparições na TV e são mais conhecidos que os participantes dos reality show, como Big Brother ou novelas das oito. A verdade é que o nosso STF é protelatório e ritualista e age sem a urgência e atenção que o caso em tela exige. Tanto que há processos que avançam em três meses, e outros hibernam anos e décadas nas suas prateleiras, ao sabor do interesse [político] dos ministros.
Na pandemia, por exemplo, Bolsonaro e seus ministros cometeram uma série de contrassensos, negaram o perigo, se opuseram à vacina, e o que se supõe crimes caíram no esquecimento — como tantos outros. Uma das últimas do STF foi condenar e mandar para prisão o ex-presidente Lula, reformando uma decisão que o próprio poder referendou - com o caso transitado e julgado. De uma hora para outra, a corte superior absolveu aquele que já tinha condenado - sob a luz de uma ideia que impunha limites territoriais de competência ao primeiro juiz do caso - de conhecimento de todos.
Diariamente, Bolsonaro incide contra o Judiciário, no caso do Daniel Silveira, do Queiroz e as rachadinhas, nas ofensas e nos desafios. Não seria a hora do STF cuidar do dever de cuidar da aplicação das leis e parar com tamanha suavidade, temor e práticas político-partidárias?
Jorge Maciel é jornalista.
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