por Luiz Henrique Lima *
Na próxima quinta-feira, em Primavera do Leste, o Tribunal de Contas de Mato Grosso realizará um diálogo público com a sociedade. Será o primeiro evento de 2018 do programa Consciência Cidadã. Estão programados também encontros em Sapezal, Sorriso, Água Boa e, em novembro, Cuiabá/Várzea Grande.
Durante o encontro serão debatidos temas como a essencialidade do controle externo para a democracia, o combate à corrupção e a melhoria das políticas públicas, especialmente educação e saúde. Também serão apresentadas ferramentas para o exercício do controle social e discutida a importância do engajamento e da participação populares. Serão citados exemplos de casos reais em que a iniciativa de um indivíduo ou grupo provocou a ação dos órgãos de fiscalização, com benefícios concretos para a coletividade.
O novo formato proposto reduziu o tempo destinado às falas de autoridades, privilegiando o diálogo com as lideranças locais, que poderão buscar informações e formular questionamentos, críticas e sugestões relativas à atuação do TCE no controle externo da administração pública estadual e municipal.
Além dos eventos Consciência Cidadã, o TCE-MT programou para 2018 diversas outras atividades envolvendo interação com segmentos da sociedade mato-grossense. Em parceria com as universidades, estão previstas 22 palestras para acadêmicos de direito, economia, administração, contabilidade e engenharia. Voltado para os gestores públicos, especialmente integrantes do controle interno, contadores, assessores jurídicos, fiscais de contrato e membros de comissões de licitação e pregoeiros, o ciclo de palestras Gestão Eficaz alcançará todos os municípios de Mato Grosso, começando por Rondonópolis em março, e com eventos nos polos de Cáceres, Sinop, Barra do Garças, Juína e Cuiabá, com previsão de 1.100 participantes.
Outra importante linha de atuação envolve a utilização pela Escola de Contas Benedito Santana da Silva Freire dos mais modernos recursos tecnológicos para cursos de Educação à Distância englobando temas de controle externo e gestão pública. Em abril, terá início o curso de extensão sobre Cidadania e Controle Social, certificado pela Universidade Federal de Mato Grosso, e cujas mil vagas ofertadas já foram preenchidas.
Todas essas ações estão em sintonia com a visão de que, mais do que uma ação punitiva a posteriori, a maior contribuição que o Tribunal de Contas pode oferecer para o aprimoramento da gestão pública é o controle preventivo, inclusive mediante a orientação e capacitação dos jurisdicionados e o estímulo à participação qualificada dos cidadãos nas inúmeras instâncias de controle social.
Como sempre destacamos, o poder público não deve ficar encastelado em palácios faustosos, insensíveis à realidade social e inacessíveis para o cidadão comum. A exemplo da bela canção de Milton Nascimento, Nos Bailes da Vida, no estado democrático, os agentes e os serviços públicos têm de ir aonde o povo está. São necessárias disposição para dialogar, humildade para ouvir críticas, coragem para corrigir rumos e vontade de aprender sempre.
* Luiz Henrique Lima é Conselheiro Substituto do TCE-MT.
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