por Gustavo Carrara *
Há quase 10 anos,escrevi o artigo intitulado de “Estelionato Tributário”, falando sobre a incrível marca do “impostômetro” (aquele marcador de arrecadação). No final de outubro de 2007 o marcador havia atingido a marca de setecentos bilhões de reais, sendo que essa quantia era superior ao mesmo período em 2006.
No citado artigo, mencionei que o problema não era o valor, mas sim a rapidez. Citei a voracidade cada vez maior de governos e sistemas que só visavam arrecadar e controlar “mussolinamente” a cobrança de impostos. Mencionei, ainda, no artigo a discussão no Senado Federal sobre a prorrogação da CPMF.
Afirmei, também, que pelo valor arrecadado, deveríamos ter serviços públicos de qualidade em áreas primordiais como saúde, educação, segurança e transporte. No entanto, mesmo com arrecadação recorde, não víamos nada de melhoria em nenhuma área.
Se quiséssemos segurança, tínhamos de contratar uma empresa da área, se o deseja era saúde, contrataríamos um plano de saúde e se quiséssemos educação, gastaríamos em escolas particulares.
Em suma, naquele artigo mencionei que pagávamos muito para ter o mínimo de prestação de serviço público, entretanto, em contrapartida do governo, recebíamos um cheque sem fundos.
Ou pior, um cheque sustado, pois fundos existiam, o problema eram os interesses maiores do que reverter em benefícios à população o montante arrecadado. Estávamos diante de um caso de estelionato, estelionato tributário, pagávamos cada vez mais impostos e cada vez menos, víamos as coisas melhorarem.
Agora, passados quase 10 anos, no dia 30 de agosto, o impostômetro já supera o dobro da quantia de 2007, passando de 1,42 trilhões de reais. Aí eu pergunto o que mudou
Nada! Com exceção apenas que pagamos mais impostos, trabalhamos mais para arcar com a voracidade fiscal dos entes governamentais, e tudo está um verdadeiro caos.
Ora, não é de hoje que o Brasil -leia-se aqui, União, estados e municípios - gasta mal o dinheiro arrecadado, e mesmo assim, continua gastando de forma errada e exagerada! Pagamos muitos impostos e em contrapartida recebemos do governo um cheque sem fundos.
Há, também, outra exceção às mudanças em 10 anos, tornou-se público e notório o buraco causado pela corrupção. A corrupção tomou conta do País em todas as esferas, como um câncer em metástase.
São malas de dinheiro para um lado, pacotes e mochilas para outro. Quantias inimagináveis ao cidadão comum e trabalhador são repassadas como se fossem meros trocados.
De outro norte, não houve uma mínima melhoria nos serviços entregues pelo Estado (União, Estados e municípios). Nestes últimos anos qual melhora no sistema de saúde
Quantos novos hospitais foram entregues, quantos novos leitos foram criados? O que melhorou para os médicos e funcionários do SUS? O que mudou em matéria de segurança pública? E transporte? Sem falar em educação, onde hoje a notícia é de aluno agredindo professor!
A resposta, todos já sabem, não houve melhora, pelo contrário, continuam crianças e idosos morrendo por falta de estrutura hospitalar, morrendo nos corredores dos hospitais. Todos têm de rezar para não ficar doentes.
Falta UTI, falta leito, falta pessoal, falta salário descente, falta tudo! Faltam rodovias, faltam escolas e salários dignos! Só não falta a vontade do Governo, em arrecadar mais e sempre, mesmo que seus agentes políticos sejam flagrados surrupiando dinheiro desviado, recursos superfaturados entre outros.
Mudou também o perfil do estelionatário, os nossos representantes no Executivo e no Legislativo, deixaram de ser simpáticos e com soluções mirabolantes para todos os problemas, como todo bom 171 o faz. Agora, são verdadeiros ladrões que nos assaltam todos os dias, de forma descarada!
Não há um personagem sequer, com vergonha na cara, que após ser flagrado carregando malas de dinheiro, tenha renunciado ao cargo, ou ao menos pedido afastamento, enquanto aceita ser investigado.
Hoje, infelizmente, estamos além do estelionato tributário, agora estamos cercados de bandidos, de várias quadrilhas especializadas. E por isso, estamos cada vez mais pagando impostos e cada vez menos as coisas melhoram. É preciso um basta!
* Gustavo Carrara é advogado em Cuiabá.
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