O partido União Brasil está envolvido em uma investigação por suposta fraude eleitoral e abuso de poder político e econômico por financiar a campanha eleitoral de um adversário político no município de Novo Mundo, a 791 km de Cuiabá. A legenda efetuou uma doação ao candidato a prefeito, Fábio Ribeiro, o Dr. Fábio (PRD), mesmo tendo como candidato na cidade José Hélio Ribeiro, popularmente conhecido como Hélio Autopeças.
Em decisão proferida neste domingo (29.09), o juiz da 44ª Zona Eleitoral, Guilherme Carlos Kotovicz, recebeu denúncia sobre o caso e determinou que Dr. Fábio, seu candidato a vice, Semildo Rogério (Republicanos), e a coligação deles apresentem defesa no prazo de cinco dias. Apesar de ser o pivô da denúncia, o União Brasil não consta como investigado.
A investigação faz parte de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), ajuizada pela coligação "Por Um Novo Mundo Melhor", na qual se requer a cassação do registro de candidatura de Dr. Fábio e de Semildo Rogério, assim como a inelegibilidade de ambos pelo prazo de oito anos.
Na denúncia, a coligação narra que Dr. Fábio recebeu a quantia de R$ 30 mil do União Brasil, caracterizando origem de “fonte vedada”. O valor representa 69,77% do montante total recebido pelo candidato, sendo que o restante, R$ 13 mil (30,23%), foi doado pelo Republicanos, partido de Semildo Rogério.
Segundo o denunciante, o valor repassado pelo União Brasil a Dr. Fábio é superior ao repassado ao seu próprio candidato no município, Hélio Autopeças, que recebeu R$ 27.384,00. “Portanto, os Representados [Fábio e Semildo] receberam, somente dessa Fonte Vedada, mais que o TOTAL dos recursos arrecadados pelo candidato Hélio Autopeças (União Brasil) e 48,62% dos recursos arrecadados pelo candidato Casciano (MDB)”, diz trecho da representação.
A coligação de "Por Um Novo Mundo Melhor" afirma que a conduta é absolutamente imoral e ilegal, sendo incompatível com o modelo democrático, pois traz grave desequilíbrio ao pleito, configurando abuso de poder político e econômico.
“A ilegal doação, além de prejudicar os ora Representantes e o outro candidato a prefeito (Hélio Autopeças), prejudica toda a população de Novo Mundo/MT e afronta a Justiça Eleitoral ao praticar a fraude à luz do dia”, consta em outro trecho do documento.
Além disso, a coligação aponta que, ao patrocinar um candidato que não pertence aos seus quadros nem à coligação majoritária que integra, o União Brasil estaria cometendo o crime de “infidelidade partidária ao avesso”.
“Noutro giro, a fraude configura grave abuso de poder econômico, vez que uma grande agremiação partidária, União Brasil, interfere objetivamente na lisura do pleito, desequilibrando o jogo democrático ao financiar dois candidatos (um de forma legal e outro de forma ilegal), especialmente por fornecer financiamento ilegal aos Representados, sendo o principal ‘doador’, pois patrocina quase 70% dos recursos arrecadados na campanha dos Representados [Fábio e Semildo], o que é um completo absurdo”, conclui o documento.
Leia Também - Juiz manda OAB apurar conduta de advogado por ofensas contra magistratura
Reprodução
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
