O senador Jayme Campos (União) afirmou nesta segunda-feira (14.10), durante um workshop em Cuiabá, que a modernização do seguro rural é de grande importância para o país, especialmente para garantir segurança financeira aos produtores diante das catástrofes que têm afetado várias regiões do Brasil. Para exemplificar, Jayme citou a enchente no Rio Grande do Sul e as queimadas em vários Estados, incluindo Mato Grosso.
O workshop que está sendo realizado em Cuiabá tem como foco a discussão do Projeto de Lei 2951/2024, que visa modernizar o seguro rural. O evento foi organizado para debater o projeto da senadora Tereza Cristina (PP-MS), que busca tornar o seguro rural mais acessível aos produtores.
Jayme Campos, relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, foi um dos idealizadores do workshop, que reuniu profissionais do agronegócio, produtores, seguradoras, resseguradoras, financiadores e autoridades. Segundo o senador, o intuito é ouvir sugestões para melhorar o texto que será votado no Senado, além de discutir possíveis impactos e outros aspectos relacionados ao tema.
Apesar disso, o senador afirmou que o texto está "quase perfeito", destacando que inclui mecanismos para ampliar a cobertura do seguro agrícola, que atualmente é de 20% no país, bem como flexibilizar a obtenção da cobertura em casos de catástrofes.
"Trata-se, na verdade, de modernizar e estabelecer um novo marco regulatório para que possamos criar um ambiente favorável, considerando as mudanças climáticas. Infelizmente, essas alterações têm causado sérios prejuízos não só econômicos e financeiros, mas também psicológicos", declarou.
Ele também mencionou que há uma previsão de R$ 4 bilhões para serem aportados neste novo modelo de seguro rural, através de um fundo, composto por recursos públicos e privados, que será gerido pelo Banco do Brasil, Eletrobras, Eletronorte e Caixa Econômica Federal.
Jayme ressaltou ainda a necessidade de definir critérios para a concessão do seguro, mas destacou que, quando o novo sistema entrar em vigor, poderá até facilitar o acesso dos produtores a créditos rurais com juros baixos, em razão da segurança proporcionada pelo seguro agrícola.
Por fim, o senador informou que a expectativa é que o texto final seja aprovado pela CCJ do Senado em até 30 dias, e posteriormente enviado à Câmara dos Deputados para votação. "Queremos concluir a votação ainda em 2024, para que o novo seguro rural entre em vigor a partir de 2025", concluiu.
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