A Frente Parlamentar Mista da Educação, que congrega 312 deputados federais e 42 senadores, lançará, nos próximos dias, uma coordenação temporária para se debruçar sobre o tema da violência nas escolas brasileiras. A decisão foi tomada na quarta-feira (5), após o ataque ocorrido em uma creche de Blumenau (SC) que resultou na morte de quatro crianças.
A ideia é que o grupo construa uma agenda intensiva de conversas com especialistas e com pessoas diretamente impactadas por esse tipo violência para formular propostas para o Legislativo e para o Executivo. A criação de uma política nacional de saúde mental nas escolas e de mecanismos para monitorar discursos de ódio estão no radar, a fim de que novos episódios sejam evitados.
"O Parlamento precisa responder de forma pluripartidária, responsável e urgente", afirma à coluna a deputada federal Tabata Amaral (PSB), que preside a frente. Além dela, participaram da decisão pela criação da coordenação a senadora Professora Dorinha (União Brasil-TO), que é presidente de honra da frente parlamentar, o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e a deputada Ana Pimentel (PT-MG), da vice-presidência, e o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), secretário-geral do colegiado.
"Estou acompanhando com muita angústia e com muita preocupação os ataques, as ameaças, tudo o que a gente está enfrentando na educação", diz Tabata. "Precisamos avançar novamente na questão da saúde mental, de protocolos de segurança que possam ser seguidos pelas escolas e de um monitoramento desse discurso de ódio em relação a elas, que está acontecendo nas redes sociais", continua.
A parlamentar lembra que já existe uma lei, sancionada sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), que prevê a prestação obrigatória de atendimento psicológico e de assistência social em escolas públicas da rede básica de ensino mas diz que ela não tem sido colocada em prática.
"Tenho certeza que a sua implementação também é um passo fundamental", afirma a pessebista. "Tem um aspecto de segurança, desse aumento que a gente está vendo de grupos de ódio e de incentivo à violência nas redes sociais, mas tem também um aspecto de saúde mental. E a gente precisa dar uma resposta a ele."
Segundo a deputada, a Frente Parlamentar Mista da Educação já está sendo procurada por secretários estaduais de educação, organizações e pais e mães para tratar do tema da violência no ambiente escolar. "Espero poder trazer respostas muito rapidamente [a partir] dessa coordenação. Sei que as pessoas estão com medo, com razão, e que elas precisam dessa urgência, dessa responsabilidade e desse trabalho."
Como mostrou a Folha de S.Paulo, o Brasil sofre mais de um ataque a cada mês em escolas desde agosto do ano passado. Em oito meses, foram nove ataques de extrema violência, com sete mortes.
O levantamento, feito por um grupo que reúne pesquisadores da Unicamp e da Unesp, contabiliza 22 ataques a escolas brasileiras desde 2002, com um total de 35 mortes (sem contar o parente de um dos agressores em Suzano, morto por eles a caminho da escola).
Isso quer dizer que, em 20 anos, de 2002 até julho de 2022, foram 13 ataques, uma média, portanto, de pouco mais de um ataque a cada dois anos. A média que era bienal passou a ser mensal a partir de agosto de 2022, uma explosão de violência.
O levantamento considera apenas os ataques de extrema violência, ou seja, nos quais houve tentativas de crimes contra a vida, e que foram planejados; estão, portanto, de fora as brigas que surgem no ambiente escolar, mesmo as mais violentas.
Dos 22 ataques, 16 foram cometidos por alunos e 12 por ex-alunos. Os agressores têm de 10 a 25 anos, a maioria é branca e do sexo masculino. Doze foram realizados com armas de fogo, sendo que seis já tinham arma em casa.
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