A idade mínima para realizar as cirurgias bariátricas na rede pública vai cair dos atuais 18 anos para 16.

A proposta é seguir os mesmos critérios de indicação da cirurgia usados com os adultos --quando o IMC (índice de massa corporal) está acima de 40, ou a partir dos 35, desde que a pessoa tenha doenças associadas à obesidade.

Entre adultos, a frequência da cirurgia no SUS cresceu 43% entre 2009 e 2011, segundo o Ministério da Saúde.

E vai crescer mais, dizem especialistas, após o governo ter retirado do mercado, em dezembro, uma fatia grande dos inibidores de apetites.

O ministério usa dados de um estudo feito há três anos pela pasta e pelo IBGE para justificar sua preocupação. Entre 2008 e 2009, 21,7% dos jovens entre dez e 19 anos estavam acima do peso.

"Estudos mostram que fazer a intervenção cirúrgica em adolescentes que tenham indicação e já tenham buscado outros mecanismos --sobretudo atividade física e mudanças de hábito alimentar-- pode ajudar a reduzir complicações como hipertensão e diabetes", diz o ministro Alexandre Padilha (Saúde).

Segundo ele, no caso dos adolescentes, a indicação da cirurgia deve estar reforçada pela avaliação da equipe multiprofissional --não ficando, assim, só baseada no IMC.

Haverá ainda outras mudanças nessas cirurgias. Segundo o ministro, o SUS passa a custear uma técnica mais recente --a gastroplastia vertical em manga-- em substituição a outra praticada.

A cirurgia reparadora feita depois, para retirar o excesso de pele, passará a incluir a parte posterior do corpo (e não mais só a frontal), diz ele.

O governo também vai tornar obrigatória, no pré-operatório, a realização de cinco exames, como o ultrassom de abdômen total --já praticados na rede privada e em hospitais públicos de referência.

O ministério vai discutir um reajuste de 20% no valor pago pela cirurgia e pelos exames pré-operatórios e a fixação de uma remuneração para estimular a formação de equipes multiprofissionais.

Com isso, espera-se reduzir as filas de espera. As mudanças devem passar a valer no início de 2013.

De acordo com Bruno Geloneze, coordenador do Laboratório de Investigação em Metabolismo e Diabetes da Unicamp, a cirurgia a partir dos 16 anos é possível com "restrições ao quadrado".

O médico alerta para a necessidade do acompanhamento do jovem por uma equipe com endocrinologista. Essas equipes, afirma, que nem sempre existem no SUS, podem selecionar os casos a serem levados à cirurgia.

O presidente da Sociedade de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, Ricardo Cohen, acha positiva a redução da faixa etária, mas aponta as longas filas já existentes no SUS como um limitador. "Eles não conseguem, hoje, atender a demanda do adulto."