O Ministério Público Estadual (MPE) requereu ontem (21.02), a interdição do Hospital e Maternidade Santa Rita, localizado no bairro Nova Várzea Grande, após constatação de 185 irregularidades. De acordo com o MP, a interdição deverá ser mantida até que seja comprovada a regularização de todas as falhas apontadas no Termo de Vistoria do Conselho Regional de Medicina (CRM) e no Relatório Técnico de Inspeção Sanitária nº 01/2012.

Segundo o promotor de Justiça, Rodrigo de Araújo Braga para não causar transtornos aos pacientes que já estão sendo atendidos no local, o MP não requereu a transferência imediata dos pacientes que estão no local, mas somente a proibição de recebimento de novos pacientes.

Entre as irregularidades detectadas constam a inexistência de enfermeiros para todos os plantões, falta de local adequado para esterilização química, ausência de controle mensal da qualidade da água proveniente de poço artesiano, mesas e macas oxidadas e armazenamento de materiais em desuso.

“Desde a primeira inspeção realizada pela Vigilância Sanitária, em 2008, observa-se que ao longo de quase cinco anos, pouco foi feito no sentido de afastar a precariedade do Hospital, que insiste em descumprir as recomendações da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e do CRM”, afirmou o membro do MP.

Segundo ele, o hospital chegou a firmar um Termo de Compromisso com a SES, porém, a Secretaria de Saúde não apenas constatou o descumprimento de parte das obrigações assumidas, como verificou que as irregularidades aumentaram.

“Diante disso, o Ministério Público emitiu, em 2011, notificação recomendatória, advertindo os administradores do Hospital e Maternidade Santa Rita acerca da necessidade de adequação urgente. Embora o hospital tenha apresentado um documento relatando a regularização da maioria das questões, a SES constatou, novamente, uma série de irregularidades”.

O promotor explicou que, entre as inconformidades, foram consignados riscos de complicações pós-operatórias, probabilidade de ocorrência de infecção hospitalar, risco à saúde do trabalhador e contaminação de rouparias.

Para ele, a análise conjunta de todos os documentos alusivos às irregularidades encontradas revela a necessidade de serem adotadas medidas imediatas. “Os administradores do hospital devem providenciar de forma mais efetiva a correção dos problemas existentes no local, os quais colocam em risco a população atendida seja pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja nos atendimentos particulares”, enfatizou.

Outro lado: Em entrevista ao VG Notícias nesta sexta-feira (22.02), o médico e um dos proprietários do hospital e maternidade Santa Rita, o médico Alencar Farina afirmou que não foi comunicado sobre a interdição.

De acordo com ele, há um tempo algumas irregularidades foram constatadas pela Vigilância Sanitária e que estão sendo adequadas.

“Estamos adequando algumas irregularidades comprovadas pela vigilância e aguardando a aprovação do projeto para reforma no centro cirúrgico, mas sobre esta interdição não fui comunicado”, finalizou o médico.