O Ministério da Saúde habilitou mais 1.488 Equipes de Saúde da Família (ESF) e 9.261 Agentes Comunitários de Saúde (ACS), de 13 Estados - Amapá, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo -, que também passam a receber os recursos, com o objetivo de ampliar o acesso da população à Atenção Básica.

O trabalho das equipes está inserido na nova Política Nacional de Atenção Básica– Saúde Mais Perto de Você, lançada em 2011, que visa incentivar a melhoria da qualidade do atendimento na Atenção Básica, combater o desperdício e monitorar as ações já existentes.

Atualmente, o país conta com 33.434 mil Equipes de Saúde da Família implantadas em 5.298 municípios que cobrem 105,5 milhões de brasileiros. São 5,5 milhões a mais de habitantes com acesso à saúde básica em relação a 2010, quando atuavam 31.660 equipes. O número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) também subiu de 244.883 em 2010 para 257.265 em 2012, representando aumento de mais de 5%.

As equipes são multidisciplinares, formadas por médicos, enfermeiros, técnicos ou auxiliares de enfermagem e até 12 agentes que atuam junto às comunidades, desenvolvendo ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico e tratamento, recuperação, reabilitação de doenças. Hoje, são 256.959 mil Agentes Comunitários de Saúde em todo Brasil. Os valores repassados aos municípios integram o Piso da Atenção Básica Variável (PABV), que prevê incentivo que varia de R$ 85,5 mil a R$ 128,3 mil por ESF, e R$ 10 mil por ACS, ao ano.

A Estratégia da Saúde da Família é a principal meta do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de atenção à saúde da população, a partir da atenção primária, considerada a mais próxima da porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), além de ser capaz de resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas. A execução da estratégia é compartilhada entre o Ministério da Saúde com os Estados, Distrito Federal e Municípios.

Entre 2010 e 2012, houve crescimento dos recursos na Atenção Básica, passando de R$ 9,73 bilhões (2010) para R$ 13,36 bilhões (2012). Um incremento de 37%.

Credenciamento – O Ministério da Saúde também credenciou 30 municípios de 10 Estados, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), a receber incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da Estratégia Saúde da Família. Bahia, Amapá, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo, Ceará, rio Grande do Norte e Tocantins serão beneficiados.