O governador do Estado, Silval Barbosa (PMDB) e o secretário Estadual de Saúde, Vander Fernandes, descumprem decisão judicial e não fornecem medicamentos de alto custo à pacientes.

De acordo com uma paciente de Várzea Grande, Izabella Ribeiro, mesmo conseguindo na justiça o direito do medicamento original, por meio de um mandado de segurança, o Estado se recusa a fornecer e insistem em disponibilizar apenas os remédios genéricos.

A paciente sofre de uma doença rara, chamada Lupus e precisa de medicamentos de alto custo, que custam em torno de R$ 890 cada caixa, sendo que ela necessita de quatro caixas ao mês. Ainda, por recomendação médica, Izabella não pode ingerir medicamento genérico, pois, conforme o médico o remédio não tem a mesma eficácia que o de origem. A paciente entrou com uma ação na justiça contra o Estado já tem quatro anos.

Segundo Izabella, toda vez que ela vai pegar o medicamento, o Estado tenta “empurrar” o medicamento genérico e diz que não tem o original.

“Toda vez que eu vou pegar os remédios, eles (Estado) tentam me enganar, dizendo que os medicamentos não estão disponíveis, sendo que a justiça já garantiu esse meu direito”, explicou.

De acordo com a decisão do magistrado, o Estado sequer prestou informações nos autos para justificar eventual impossibilidade no atendimento da obrigação no trâmite, mostrando que houve um descumprimento voluntário e intencional da decisão judicial.

Caso o governo não atenda a necessidade da paciente dentro do prazo estimulado, o secretário de Saúde pode ser detido em flagrante pela Polícia Militar ou nos termos do artigo 46, § 5º, do CPC, ter que pagar uma multa-diária de R$ 2.000,00, a partir do primeiro dia subsequente ao término do prazo mencionado, seja dia útil ou não.