Sem precisar recorrer as vias judiciais, o núcleo da Defensoria Pública de Mato Grosso em Barra do Garças conseguiu, administrativamente, transporte gratuito para idoso em tratamento de saúde.
Com 63 anos de idade, N.S.S. é portador de doença renal e precisa, três vezes por semana, passar por sessões de hemodiálise. Debilitado e com problemas de locomoção, o aposentado, que recebe apenas um salário mínimo por mês, precisava desembolsar aproximadamente R$ 360 com despesas de táxi para realizar o procedimento. O valor gasto mensalmente gira em torno de 60% da pensão recebida pelo aposentado.
Devido a esta situação, há alguns meses o idoso, juntamente com o taxista que o transporta, vinha tentando junto à Secretaria da Saúde e também perante à Ação Social do município o fornecimento do transporte. Sem obter sucesso resolveram procurar a Defensoria Pública da Comarca.
Amparado no Estatuto do Idoso e também na Lei Orgânica daquele município, o defensor público Milton Antônio Martini Fernandes, de imediato, expediu um ofício requisitando do município o amparo e a prioridade de atendimento ao idoso, sob pena de impetrar medida judicial.
“É obrigação do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida e à saúde. Essa prioridade compreende o atendimento preferencial imediato e individualizado”, frisa Dr. Milton.
O pedido, formulado pelo defensor público, requeria que, a partir do dia 09 de agosto, o idoso fosse levado de sua residência ao Instituto de Nefrologia do Araguaia, para fazer as três sessões semanais de hemodiálise, nos dias e horários agendados para atendimento, levando-o, depois, de volta ao seu domicílio.
De acordo com o defensor, o ofício requisitório foi prontamente respondido, informando que já havia um veículo disponibilizado para que o idoso fosse levado, três vezes por semana, ao local do tratamento.
“Sem precisar gastar mensalmente cerca de 60% do salário mínimo, com o pagamento de táxi para realizar a terapia que necessita, o idoso certamente poderá viver com mais dignidade”, finalizou o defensor.
