Assessoria
Em sessão especial movimentada do Senado, convocada para celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no último dia 5, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) defendeu a regularização fundiária como forma de ajudar na preservação de rios e florestas. Com milhares de famílias colocadas no campo sem condições adequadas para produzir e até mesmo para preservar, Fagundes parte do princípio de que “o meio ambiente precisa ser cuidado e jamais abandonado”.
Representante de um Estado que abriga três biomas diferentes, Wellington ressaltou que existem em Mato Grosso, ao menos 80 mil famílias “aptas a ingressarem de forma ordenada na produção”, mas, que se encontram “abandonadas, sem condições e estímulos até para preservar o meio ambiente”. Segundo ele, com suas propriedades regularizadas, essas famílias poderiam acessar linhas de créditos, pesquisas e se beneficiar da extensão rural para produzirem com qualidade.
Fagundes ressaltou que Mato Grosso tem pouco mais de 900 mil quilômetros quadrados, com uma biodiversidade exuberante, e que “precisa ser respeitada em toda sua extensão, dentro do aspecto da relação homem-meio ambiente”. Ao mesmo tempo, é o que mais produz grãos e produtos da cadeia animal. “É um Estado onde meio ambiente e produção precisam andar juntos” – frisou, destacando o grande desafio é “preservar com responsabilidade e produzir com sustentabilidade”.
A sessão especial do Senado teve a participação da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, e do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que rebateu as acusações de que há retrocessos ambientais na atual gestão. O ministro ainda reforçou que o saneamento básico é a prioridade da pasta. Durante sua fala houve protestos dos convidados.
O senador mato-grossense enalteceu ainda o projeto lançado pelo Governo Jair Bolsonaro na quarta-feira (05), no Dia Internacional do Meio Ambiente, que classificou como medida de “fundamental importância à proteção da vida humana, que é a recuperação de áreas de preservação ao longo do Rio Araguaia”. O evento aconteceu nas cidades de Barra do Garças e Pontal do Araguaia, em Mato Grosso, e em Aragarças, Goiás.
“O Governo também não poderia ter escolhido um cenário mais perfeito para enfatizar a importância do Dia Internacional do Meio Ambiente” – disse, se mostrando entusiasmado com o projeto, que pretende recuperar 10 mil hectares de áreas degradadas em 27 municípios que compõe a Bacia do Araguaia. Destes, 5 mil em cada um dos Estados.
Nesta etapa inicial, o objetivo é recompor as florestas protetoras de áreas de preservação permanente e manejar pastagens e atividades agropecuárias com tecnologias de agricultura de baixo carbono, além de implantar sistemas agroflorestais nas zonas de recarga de aquíferos, nas cabeceiras e nos afluentes do Araguaia. Também estão previstas ações de saneamento em cidades da região.
Saneamento Básico - Na manhã desta quinta-feira, 6, um novo conjunto de regras para o saneamento básico no Brasil foi aprovado pelo Senado. A proposta abre caminho para a exploração privada dos serviços de saneamento. Fagundes lembrou que, em Mato Grosso, o Governo do Estado fez, na gestão de Dante de Oliveira, a municipalização do sistema, o que gerou resultados apenas em municípios de médio e grande porte. “Nos pequenos, que não têm capacidade de fazer a concessão, o Estado praticamente abandonou esses Municípios” - frisou.
Ele disse acreditar que o debate será fundamental para que se consiga encontrar uma vertente que possa garantir água e saneamento básico. “O ser humano não pode prescindir da água” – disse, citando a cidade de Manaus, no Amazonas. Segundo ele, a Capital do Amazonas “é uma cidade que é toda rodeada de água”, porém, “um dos problemas lá é exatamente a água potável, devido à contaminação dos rios”.
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