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Política Domingo, 24 de Julho de 2022, 08:33 - A | A

Domingo, 24 de Julho de 2022, 08h:33 - A | A

AGENDA ELEITORAL

VGNotícias preparou um completo cronograma para auxiliar e dirimir dúvidas sobre Eleições Gerais 2022

As datas legais para as eleições deste ano estão disponibilizadas neste estudo que o VGN

Jorge Maciel / VGN

Ainda no universo especulativo das construções de chapas e busca de aliados, os partidos crescem em movimentações a cerca de 70 dias das eleições gerais deste ano. Será a 9ª eleição geral de sua história pós-redemocratização. Neste período, há a busca incessante dos votos dos mais de 156 milhões de eleitores aptos a votar, mas até lá, há um ritual a seguir. E o preparou uma rota com cronograma completo para auxiliar o eleitor- e até as legandes partidárias - a seguir dentro do manda a legislação eletoral e o que deve ser seguido neste ano.

Veja abaixo as principais datas de toda maratona das Eleições 2022:

Julho 20/07 – Início das convenções partidárias - De 20 de julho até 05 de agosto, os partidos realizam as convenções em que oficializam suas candidaturas aos cargos em disputa. Nestes encontros também anunciam suas alianças regionais e nacionais. A partir das convenções, a campanha começa oficialmente. Parte dos pré-candidatos já anunciou a data exata em que dará o pontapé inicial de suas candidaturas:

Agosto 03/08 – Último dia para a nomeação de mesários - Além dos mesários, convocados para o apoio logístico do primeiro e eventual segundo turnos de votação devem ser nomeados até esta data. A partir da nomeação, o dia 8 de agosto é o limite para apresentar recusa à participação, se for o caso.

06.08 - Debates - A partir desta data, emissoras de TV, rádio, portais de notícias e entidaes (universidades, clubes de serviçõ etc)  podem  promover os  debates om postulantes a cargos eloetivos.

06/08 – Limitações para emissoras de rádio e TV - Nesta mesma data, as emissoras ficam proibidas de veicular determinados conteúdos: imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o(a) entrevistado(a) ou em que haja manipulação de dados; propaganda política; manifestações de tratamento privilegiado a candidata, candidato, partido político, federação ou coligação; filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos; nome de programa que se refira a candidata ou candidato escolhido(a) em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com seu nome ou nome escolhido para constar da urna eletrônica.

VEJA TAMBÉM: TSE cria grupo para discutir violência política nas eleições

16/08 – Início dos atos de campanha e propaganda eleitoral paga  - Até 1º de outubro de 2022, as campanhas podem se promover através de alto-falantes e amplificadores de som, das 8h às 22h; até 29 de setembro, estão permitidos comícios e aparelhagem sonora fixa, entre às 8h e às 00h. Até 30 de setembro, estão autorizadas propagandas pagas, na internet e em jornais impressos, com limite de 10 anúncios para cada candidato por veículo e em tamanhos delimitados por página de jornal, revista ou site.

18/08 – Último dia para registrar o voto em trânsito - Último dia em que o eleitor poderá se habilitar para votar em trânsito, indicando o local em que pretende votar, caso esteja fora de seu município de origem no dia 2 de outubro. Também é a data-limite para alteração ou cancelamento de sua habilitação, caso já o tenha requerido.

26/08 – Início do horário eleitoral gratuito - As emissoras de rádio e televisão passam a veicular os blocos de propaganda eleitoral relativos ao primeiro turno, que são exibidos até o dia 29 de setembro.

28/08 – Último dia para verificação de sistemas de fiscalização - Data limite para o Tribunal Superior Eleitoral homologar os programas de verificação dos sistemas eleitorais desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras para fins de auditoria.

30/08 – Serviço de consulta do local da votação O eleitor pode consultar a partir deste dia, pelo aplicativo ou site, informações atualizadas a respeito de sua seção de votação. 

12/09 – Último dia para avaliação legal das candidaturas - Os pedidos de registro de candidaturas a todos os cargos em disputa devem estar julgados pelos tribunais regionais eleitorais e suas decisões publicadas. É o dia em que se sabe quais campanhas têm legalidade para disputar as eleições.

02/10 – Primeiro turno das eleições-  A votação ocorre das 8h às 17h. A partir das 17h, começa a divulgação dos resultados.

03/10 – Retomada dos atos de campanha e propaganda eleitoral paga -  São 24 horas após o encerramento da votação do primeiro turno, são retomadas as práticas de propaganda eleitoral e campanha política permitidas por lei, agora para o segundo turno. Elas estão autorizadas até 28 de outubro, no caso da divulgação de anúncios na imprensa, e 29 de outubro para as outras práticas.

 27/10 – Fim dos comícios do segundo turno Data-limite para a realização de reuniões públicas e comícios.

28/10 – Fim da propaganda eleitoral do segundo turno - Último dia para a exibição de propaganda eleitoral paga. Também marca o encerramento dos anúncios gratuitos.

Segundo turno das eleições A votação ocorre das 8h às 17h. A partir das 17h, começa a divulgação dos resultados.

Novembro 03/11 – Último dia para que mesários justifiquem ausência no primeiro turno-  Os mesários que se ausentaram de suas funções no primeiro turno têm até esta data para apresentarem suas justificativas à Justiça Eleitoral.

19/11 – Prestação de contas Data em que partidos e candidatos que participaram do segundo turno devem enviar à Justiça Eleitoral sua prestação de contas referente aos dois turnos, incluindo todos os órgãos partidários que efetuaram doações ou gastos às candidaturas do segundo turno

. 29/11 – Último dia para que mesários justifiquem ausência no segundo turno  

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