Os vereadores da Câmara de Cuiabá autorizaram a Prefeitura Municipal a conceder, mediante concessão onerosa, o direito real de uso do Estádio Presidente Eurico Gaspar Dutra, conhecido como Dutrinha, com capacidade para até 7.200 mil pessoas.
O projeto autoriza a concessão de uso pelo prazo de 20 anos, a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada por igual período, mediante avaliação do cumprimento das obrigações estipuladas.
Conforme mensagem do Poder Executivo, a concessão terá por objeto a exploração e administração do Estádio, incluindo a manutenção, conservação e gestão dos eventos e atividades realizadas no local, visando à preservação do patrimônio histórico e ao desenvolvimento de atividades esportivas e culturais.
O vereador Sargento Joelson (PSB), um dos dirigentes do Mixto Esporte Clube, defendeu o projeto afirmando que o clube vai “lutar” para conseguir a administração do Dutrinha.
“Temos 32 mini estádios em Cuiabá, que não conseguimos administrar. E com o recurso que o município gasta hoje para manter Dutrinha em mínimas condições e as condições do Dutra não é boa daria para tocar os mini estádios. Aliás, penso eu que em um segundo momento nós poderíamos também ceder esse mini estádios de Cuiabá para a iniciativa privada”, defendeu Joelson.
A vereadora Michelly Alencar (União) se absteve na votação da concessão do Dutrinha para iniciativa privada. Ela também criticou a tramitação em regime de urgência por não envolver a Federação Mato-grossense de Futebol no debate. “Ele nem está sabendo desse projeto. Precisamos discutir isso”, criticou a vereadora.
Já o vereador Rogério Varanda (PSDB) defendeu também a concessão pelo Mixto Esporte Clube e criticou a Federação Mato-grossense de Futebol. Segundo ele, o projeto é vantajoso poque vai economizar R$ 7 milhões gasto com a manutenção.
“Não tem porque pedirmos para a Federação participar das conversas. A federação nunca valorizou o Eurico Gaspar Dutra, nunca valorizou o Mixto, o Operário Várzea-grandense, o Dom Bosco, agora vai querer chegar de grandona na Câmara, Aqui não”, exaltou Varanda.
Projeto
O projeto de autoria do Poder Executivo cita que a concessão será outorgada por meio de processo licitatório, na modalidade de concorrência pública, conforme a Lei Federal nº 14.333, de 01 de abril de 2021, e suas alterações.
Entre as vantagens da concessão para a administração pública, o projeto cita a redução dos custos de manutenção e conservação do estádio, transferindo essas responsabilidades ao concessionário e garantia de investimentos na infraestrutura e modernização do estádio, sem onerar os cofres públicos.
“Aumento da arrecadação municipal através da remuneração paga pelo concessionário e preservação do patrimônio histórico, assegurando que o estádio continue a ser um símbolo cultural e esportivo do município”, cita trecho da mensagem.
Cláusulas obrigatórias
Consta do projeto, entre as obrigações, a conservação e manutenção do estádio, preservando seu valor histórico e cultural, bem como, a realização de investimentos em infraestrutura e manutenção. O novo administrador terá que disponibilizar horários e datas para utilização do estádio pela comunidade, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Cuiabá.
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