por Lucione Nazareth/VG Notícias
Os vereadores de Várzea Grande aprovaram nesta quarta-feira (18.04) a regulamentação da gratificação de função aos diretores das Escolas Municipais de Educação Básica e gerentes dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) do município. O projeto de lei é de autoria do Poder Executivo.
No entanto, importante destacar que o secretário municipal Educação, Jonas Sebastião, em 06 de janeiro, solicitou o corte do “benefício” por entender que era ilegal. Na época, Jonas disse que a prefeitura pagava há 23 anos uma gratificação de forma ilegal para esses profissionais – irregularidade constatada no período de transição de governo. Conforme o secretário, o procedimento ocasionou um prejuízo de mais de R$ 20 milhões aos cofres públicos.
A aprovação do projeto mostra falta de prudência do prefeito Walace Guimarães (PMDB) que após três meses do corte – sob alegação de que o benefício gerava um “rombo” financeiro na administração pública -, volta atrás, e “cede” as pressões dos diretores - sendo que o peemedebista vem alegando que o município não tem dinheiro em caixa para investir na cidade.
O projeto - De acordo com o projeto, os profissionais irão receber uma gratificação de R$ 2,5 mil a R$ 3,5 mil – fora o subsídio mensal -, o valor será calculado com base no número de salas de aulas que há na escola. Conforme o projeto, a escola que tem até 6 salas o diretor irá receber R$ 2,5 mil, de 7 até 10 salas o diretor terá direito a R$ 3 mil de gratificação e acima de 11 salas o valor será de R$ 3,5 mil.
No entanto, o projeto ainda não é claro e deve sofrer algumas alterações, como na questão da sala de aula. Segundo o membro da Comissão de Educação, Cultura, Assistente Social e Saúde da Câmara Municipal, vereador Ivan dos Santos – o Ivan do PT (PT), a proposta não explica se na questão de número de salas pode contar as salas de laboratório de informática e nem as salas que não tiver alunos.
“Devemos conversar com a categoria para elaborarmos uma emenda nesse sentido e deixar o projeto bem claro”, declarou o vereador.
Vale destacar, que um diretor recebe um salário de R$ 1,319 mil por mês.
Descontentamento do Sintep – O presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso, subsede Várzea Grande (Sintep/VG) Gilmar Soares, declarou que o Sindicato repudia a aprovação do projeto por entender que a proposta irá privilegiar interesses pessoais e não de toda a categoria da Educação.
“O Sintep é contra a forma que o assunto vem sendo tratado, porque vai resolver apenas o problema dos diretores e os dos professores ficará de lado. O debate tem que ser como um todo, tem que resolver o problema do plano de carreira dos servidores da educação, aí sim vamos solucionar o problema”, disse Gilmar.
Segundo ele, caso o prefeito comece a tratar a questão da educação de forma particular, e não como um todo, a categoria pode voltar a cruzar os braços e decretar uma nova greve em Várzea Grande.
O vereador Ivan do PT, disse que repudia o pedido do Sintep e que o sindicato está equivocado sobre a o projeto de lei. “Estamos apenas regulamentando a gratificação, que já estava sendo dada”, defendeu o parlamentar.
Ele declarou ainda, que durante 60 dias foi discutida em várias reuniões, com os diretores das Escolas Municipais de Educação Básica e gerentes dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), com a secretaria de Educação e Procuradoria do município, a proposta e em nenhuma delas o Sintep esteve presente.
Porém, o presidente Gilmar Soares e uma diretora garantiram que a categoria esteve sim em uma das reuniões.
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