Nos últimos anos o Senado tem mantido cerca de 20% de sua composição preenchida por senadores que não receberam votos nas eleições para a Casa. É o que acontece atualmente: 17 dos 81 senadores em exercício são do grupo dos “sem-voto”, formado pelos suplentes. Eles assumem o mandato quando os titulares estão de licença, morrem ou renunciam.
Na atual legislatura –que começou em 1º.fev.2011 e terminará em 1º.fev.2015– já exerceram mandato de senador 27 suplentes. Juntos, pegaram do Senado reembolso de R$ 5.071.119,83 por gastos que disseram ter feito em decorrência do cargo (uma média de R$ 187.819,25 cada um). Isso inclui de alimentação e passagens aéreas a combustível e aluguel de carros.
O reembolso é legal, feito mediante apresentação das notas fiscais dos fornecedores ao Senado, segundo previsto e autorizado pelo regimento interno.
A média de gastos dos “sem-voto” está compatível com o que consomem os titulares. Os 97 políticos que já exerceram mandato no Senado desde fev.2011, incluindo os “com” e os “sem-voto”, receberam R$ 23.014.564,71 de reembolso (média de R$ 237.263,55 cada). Os dados estão disponíveis na seção “transparência” do site do Senado.
O que chama a atenção nos gastos dos suplentes é que eles consumiram R$ 5 milhões sem ter recebido um único voto para exercer os mandatos no Senado. Além das despesas ressarcidas, esses “sem-voto” ganham também o salário de R$ 26,7 mil. E mais: os que exercem o mandato por 180 dias garantem também um plano de saúde vitalício para si e familiares.
Em 2002, um estudo inédito à época mostrou que os suplentes de senadores tinham, em média, um patrimônio 46,4% maior do que os titulares. O que isso significa? Simples. É comum os candidatos ao Senado convidarem empresários ricos para serem seus suplentes –e assim terem uma fonte garantida para financiar a campanha eleitoral. Depois, o titular acaba se licenciando em algum momento e o empresário assume por alguns meses (ou mais) o mandato no Senado.
O “senador suplente” foi criado para evitar eleições todas as vezes que um titular se licenciava do mandato. No passado, era caro e complexo fazer uma nova eleição. Hoje, é muito mais rápido e barato.
(Na Câmara não é necessário suplentes, pois a eleição é proporcional. Quando sai um deputado, entra no lugar o que recebeu mais votos na eleição passada e ainda estava sem mandato)
Há várias propostas para acabar com os senadores suplentes. Entre elas está uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada por José Sarney em 2011 que propõe reduzir de 2 para 1 o número de suplentes, proibir que o suplente seja parente do titular e mantê-lo na vaga somente até outro titular ser eleito.
Qual a chance de uma proposta como essa prosperar? Perto de zero, pois no Senado a maioria não tem interesse em fazer tal alteração.
O quadro abaixo, mencionado em artigo do advogado Antônio Augusto Mayer, mostra o nº de suplentes convocados em legislaturas passadas:
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