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Proposta prevê que cada família receba bimestralmente equivalente a 50% do preço do botijão de gás
Por 76 votos favoráveis e um voto contrário, o Senado aprovou na noite dessa terça-feira (19.10), a criação do Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás destinado a famílias de baixa renda. O texto retornará à Câmara dos Deputados.
A proposta prevê que cada família receba bimestralmente o equivalente a 50% do preço do botijão de gás de cozinha, sendo que as famílias beneficiadas previsão estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) - com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Conforme o projeto, o programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural.
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Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional. O projeto de lei, que teve origem na Câmara dos Deputados, retorna para nova apreciação dos deputados porque foi alterado a forma de financiamento do programa.
O texto original previa o uso de recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), imposto sobre a importação e a comercialização de gasolina.
“Com relação à fonte de custeio, eliminamos qualquer aumento da Cide. A nossa carga tributária já é por demais elevada e, além disso, haveria um indesejável impacto inflacionário. As fontes de custeio são relacionadas à produção de petróleo e de gás natural. Havendo aumento do preço do petróleo e, consequentemente do GLP [gás liquefeito de petróleo), a arrecadação dessas fontes também crescerá. Assim, tende a ser mantido o equilíbrio das receitas e das despesas do auxílio Gás para os Brasileiros”, explicou o relator do projeto no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI).
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