por Rojane Marta/VG Notícias
Acabou em “pizza” o projeto de Lei Complementar 06/2013, apresentado pelo deputado Emanuel Pinheiro (PR), para reduzir as 12 funções ocupadas pelo vice-governador, Chico Daltro (PSD) no staff de Silval Barbosa (PMDB).
Na sessão vespertina da Assembleia Legislativa, realizada ontem (03.04), os deputados reprovaram o projeto de lei para acabar com os superpoderes de Daltro. Foram 13 votos contra a matéria, e dois favoráveis. Apenas Emanuel Pinheiro – autor do projeto -, e a deputada Luciane Bezerra (PSB) votaram pela aprovação da lei complementar.
A Comissão Especial, cuja relatoria estava sob responsabilidade do deputado Walter Rabello (PSD), deu parecer contrário, por entender inconsistência jurídica no pedido de Emanuel Pinheiro.
Um dos deputados que mais defendeu o arquivamento do projeto, foi o presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD). Em defesa do companheiro de partido (Chico Daltro), Riva disse que o vice-governador “vem fazendo um grande trabalho, e o que se deve medir é o resultado do trabalho que vem sendo desenvolvido por ele”.
Já o petista Alexandre Cesar, apesar de admitir que o deputado Emanuel Pinheiro está correto ao questionar os superpoderes de Chico Daltro, votou contra o projeto de lei, por entender que, “invade a esfera de competência do governador”.
Cargos de Daltro: O vice-governador está no comando das relações internacionais do Governo, coordenação e viabilização de projetos estratégicos para o desenvolvimento do Estado e das políticas de Telecomunicações, articulação institucional com municípios, elaboração e coordenação das ações da Defesa Civil e das ações das Políticas Indigenistas e atividades do Escritório de Representação do Estado, em Brasília.
Além disso, o vice-governador assumiu a Secretaria de Estado de Cidades e tem total autonomia para discutir e interferir no MT Fomento, Ager, Defesa Civil, Metamat e Cepromat.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
