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Projeto do deputado Oscar Bezerra (PSB) prevê desconto de R$ 800 dos deputados que faltarem as sessões
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB) apresentou na sessão matutina da Assembleia Legislativa, desta quarta-feira (10.05), uma emenda que modifica projeto do deputado Oscar Bezerra (PSB) que prevê desconto de R$ 800 aos deputados que faltarem as sessões.
De acordo com a emenda ao invés de serem descontado as sessões da segunda-feira, terça e quarta e quinta, conforme o projeto, seria descontado somente as faltas das sessões de quarta-feira.
O tema foi motivo de caloroso debate entre os deputados, que mesmo antes de entrar em votação já se manifestaram contra. O assunto esquentou quando o deputado Gilmar Fabris (PSD), autor do pedido de vista, demonstrou preocupação com a possibilidade de aumento de faltas nos dias que não seria descontado.
O autor do projeto deputado Oscar Bezerra afirmou que a intensão da lei é regulamentar e diminuir a pouca produtividade dos deputados faltosos nas sessões. Oscar lembrou os colegas, que o cargo assumindo pelos mesmos, não é vitalício, portanto conforme ele, é preciso regulamentar.
“Eu acho que o país vive momento de transformação, eu na minha passagem que eu estou deputado estadual, meus colegas, podem não gostar do meu projeto. Aqui nos temos quatro sessões semanais, não é possível, produtividade baixa pelas faltas dos deputados, precisamos regulamentar o que a Câmara dos Deputados já tem, só estamos adequando. Eu gostaria ainda de ser mais rígido, para que os deputados que faltar 30 sessões perdesse o mandato, queremos que as coisas evoluam neste pais, não tem nada demais nesse projeto.”, declarou Bezerra.
Já o deputado Allan Kardec (PT), disse ser a favor do projeto, porém destacou a necessidade de regulamentar os motivos das faltas com justificativas. “Eu sou a favor do projeto na sua integra, mas será preciso fazer um controle, sobre a justificativa das faltas.”
A deputada, Janaina Riva (PMDB) garantiu ser a favor do projeto, no entanto, afirmou a necessidade de regulamentar o projeto. A parlamentar também pediu que as sessões seja realizado no mesmo horário do expediente na AL/MT. Segundo ela, a medida ajudaria os deputados terem mais tempo para a família.
“Esse projeto é de extremamente relevante. Mas vejo que se descontar a falta, só quarta feira, nos vamos matar terça e quinta. Essa lei ainda precisa ser adequada.”, destacou.
Projeto - Conforme o projeto será descontado salários dos parlamentares faltosos por cada sessão na qual eles não se fizerem presentes, sem a apresentação de uma justificativa prévia, os nomes dos deputados que faltarem também será exposto no site da Casa. "O Deputado que deixar de comparecer à sessão ordinária da Assembleia Legislativa, ou dela se retirarantes de terminada a Ordem do Dia, terá descontado o correspondente a 1/30 um (um trinta avos) do seusubsídio mensal", cita PL.
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