O Partido dos Trabalhadores (PT) e a Rede Sustentabilidade protocolaram nesse sábado (29.10) na Câmara dos Deputados, pedido de cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP), por suposta quebra decoro parlamentar ao perseguir homem negro apontando uma arma para ele em São Paulo.
Carla Zambelli foi filmada nesse sábado (29) apontando uma arma para o jornalista Luan Araújo, na esquina da rua Joaquim Eugênio de Lima com a alameda Lorena, em São Paulo. No vídeo, ela atravessa a rua e entra em um bar com uma pistola empunhada.
A deputada em sua defesa disse ter sido agredida e empurrada pelo homem. “Eles usaram um negro para vir em cima de mim”, declarou a parlamentar. Além disso, alegou ter sido vítima de xingamentos e diz ter recebido cuspes de um grupo de homens e de "uma mulher de camiseta vermelha".
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Na Representação protocolada na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, o PT e o Rede anexaram reportagens de vários veiculos de comunicação narrando o ocorrido, e todos contendo fotos da deputada Carla Zambelli segurando uma arma de fogo, alegando que os graves atos da parlamentar “é possível seu enquadramento em diversos dispositivos do Código de Ética e Decoro Parlamentar”.
Segundo das legendas, Carla Zambelli praticou ato atentatório ao decoro parlamentar, conforme artigos 5, X, c/c 3º, I, II, III, IV, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, “merecendo a reprimenda célere e adequada da Câmara dos Deputados, a fim de evitar que novos abusos ocorram, sobretudo com a chegada de novos deputados na nova legislatura”.
“Os ataques e a ameaça armada contra um eleitor durante a véspera das eleições violam diretamente o interesse público, a vontade popular e a Constituição Federal, atentando contra as instituições democráticas e representativas, bem como contra as prerrogativas do Poder Legislativo. As condutas da Deputada Carla Zambelli violam diretamente o Código Penal, possivelmente incorrendo nos crimes de violência política e tentativa de homicídio”, diz trecho da Representação.
Ao final, os partidos afirmam que as condutas da deputada extravasam qualquer fator de imunidade e atentam contra o regime democrático. “É nítido que, desse rol, a Deputada desrespeitou os deveres previstos nos quatro primeiros incisos, nos termos do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. [...] Assim, conforme enquadramento das condutas, já realizado, a deputada federal Carla Zambelli está sujeita às penalidades de suspensão do exercício do mandato e de todas as suas prerrogativas regimentais (artigo 5º, X) e de perda do mandato (artigo 4º, I)”, sic documento.
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