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Leonardo Campos
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso (OAB/MT), protocolou novo pedido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), solicitando o levantamento do sigilo processual e reiterando o pedido de celeridade nas investigações que apuram suposto esquema de grampos ilegais em Mato Grosso, conhecido nacionalmente como “Grampolândia Pantaneira”.
Segundo a OAB/MT, hoje (11.05), faz um ano que o escândalo dos grampos ilegais veio à tona e que desde então, a população mato-grossense “vive a incerteza de quem e quantas pessoas tiveram seus sigilos telefônicos violados de maneira criminosa”.
A OAB/MT pediu ainda, ao ministro do STJ, Mauro Campbell – responsável pela condução do inquérito -, o desmembramento do processo para agilidade nas investigações.
De acordo com o presidente da OAB/MT, Leonardo Campos, ao longo de quase um ano, houve apenas o desmembramento do Inquérito Policial Militar (IPM), que chegou à fase de oitiva das testemunhas, possibilitando a elucidação de alguns fatos.
“Durante todo este ano estamos vendo como essa situação tem afetado a vida das pessoas. O clima de desconfiança, incerteza e os inúmeros prejuízos profissionais e sociais decorrentes desta gravíssima denúncia alteraram a qualidade de vida de muitos mato-grossenses”, comentou Campos.
O presidente destacou que “conforme a legislação, somente devem tramitar no STJ as investigações envolvendo pessoas com foro por prerrogativa de função”. E completou: “Ainda que seja possível para qualquer cidadão fazer o acompanhamento processual da investigação, o que a sociedade realmente precisa são respostas eficazes que permitam às vítimas tomarem as devidas providências”.
Quanto ao levantamento do sigilo processual, Leonardo Campos explicou que tem o objetivo de que os cidadãos mato-grossenses possam buscar a reparação de seus direitos violados, tendo em vista que dezenas de pessoas foram nacionalmente expostas e vivenciam prejuízos em função disto, e também tenham uma noção da dimensão deste escândalo.
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