O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quarta-feira (09.08), que pretende lançar, por meio do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), obras de construção de creches e escolas em todo país, inclusive em Mato Grosso, para desta forma cumprir o compromisso do Governo com Plano Nacional de Educação. A declaração ocorreu durante o 19º Fórum Nacional de Dirigentes Municipais de Educação, que está sendo realizado em Cuiabá.
Camilo declarou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende lançar na próxima sexta-feira (11.08) o novo PAC, que terá o nome “Novo PAC Desenvolvimento e Sustentabilidade”. O Governo pretende investir anualmente no PAC R$ 60 bilhões, além das parcerias público-privadas. No programa, o ministro explicou que serão alocados recursos para obras da Educação, como construção de creches e escolas. Porém, evitou falar em valores e nem em número de obras.
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“Agora dia 11 nós vamos lançar o Novo PAC, inclusive já discutimos várias obras com todos os governadores, e dentro do PAC vai estar uma linha para Educação. Nesse novo programa vamos lançar novas obras de creches e escolas para todos os municípios para que possamos ampliar e garantir o cumprimento do Plano Nacional de Educação”, declarou Camilo.
Segundo ele, o atual cenário aponta que é necessário ampliar para mais de 1,1 milhão o número de vagas em creches para crianças de 0 a 4 anos. Camilo explicou que, buscando atingir a meta no qual o prazo se encerra em dezembro de 2024, o presidente Lula assinou recentemente Medida Provisória para retomada de 1,3 mil obras de creches em todo o país oriundo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), assim como outras que estão em andamento.
“Com isso vamos conseguir reduzir um pouco essa deficiência de vagas em creches nos municípios. [...] Precisamos cumprir ainda o número de crianças em creches, escolas em tempo integral, alunos na educação superior, várias metas até 2024”, concluiu o ministro.
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