O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora em Minas Gerais, inocentou nesta sexta-feira (14.06) Adélio Bispo, autor da facada em Jair Bolsonaro (PSL), e converteu sua prisão preventiva em internação por tempo indeterminado.
Adélio atacou Bolsonaro em 6 de setembro do ano passado, quando o então candidato a presidente da República participava de um ato de campanha em Juiz de Fora. Na ocasião, Bispo foi preso pela Polícia Militar de Minas Gerais no qual confessou ter sido o autor da facada.
Em sua sentença, o magistrado afirmou que nos autos ficou comprovado que Adélio é “inimputável”, ou seja, não pode ser punido por ter doença mental aplicando a figura jurídica da “absolvição imprópria”.
“Sendo a inimputabilidade excludente da culpabilidade, a conduta do réu, embora típica e antiiurídica, não pode ser punida por não ser juridicamente reprovável, já que o réu é acometido de doença mental que lhe suprimiu a capacidade de compreender o caráter ilícito do fato”, diz trecho extraído da decisão.
Na decisão, Bruno Savino converteu a prisão preventiva de Adélio em medida cautelar de internação provisória sob alegação de que ele não pode ir para um sistema prisional comum porque isso “lhe acarretaria concreto risco de morte”.
“A internação deverá perdurar por prazo indeterminado e enquanto não for averiguada, mediante perícia médica, a cessação da periculosidade”, diz outro trecho extraído da decisão.
Além disso, o magistrado ainda destacou a alta periculosidade de Adélio Bispo que teria inclusive ameaçado matar Bolsonaro e o ex-presidente Michel Temer quando deixar o presídio.
“Assim, ainda que não haja risco concreto de fuga, em caso de sua ocorrência, encontra-se suficientemente comprovado nos autos o desejo do réu em atentar novamente contra a vida do atual presidente da República, bem como de um ex-presidente”, pontou o juiz em trecho da decisão.
Na decisão o juiz enfatizou que Adélio seguirá detido no presídio de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul.
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