O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), o ex-governador Silval Barbosa, o procurador do Estado, Alexandre César, o líder do prefeito e mais sete ex-deputados se tornaram réus por suposta participação em um esquema de “mensalinho”.
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A decisão é do juiz da 5ª Vara Federal de Mato Grosso, Jeferson Schneider, que acatou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), em decorrência da operação Ararath. Todos irão responder pelos crimes de corrupção passiva e associação criminosa.
"Diante do exposto, o Ministério Público Federal denuncia JOSÉ JOAQUIM DA SILVA FILHO (BAIANO FILHO), LUIZ MARINHO DE SOUZA BOTELHO,EMANUEL PINHEIRO, LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, ALEXANDRE LUÍS CESAR, GILMAR DONIZETE FABRIS, CARLOS ANTONIO AZAMBUJA, EZEQUIEL ANGELO FONSECA, AIRTON RONDINA LUIZ (AIRTON PORTUGUÊS), JOSÉ DOMINGOS FRAGA FILHO (ZÉ DOMINGOS) pela prática do crime de corrupção passiva e associação criminosa (317, caput, c/c. § 1º, art. 288, art. 29 e art. 61, “g”, todos do Código Penal)".
Conforme a delação do ex-governador Silval Barbosa, o ‘mensalinho’ era um pagamento mensal que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa fazia para que os deputados estaduais apoiassem projetos de interesse do Poder Executivo, entre eles, aprovação de contas do ex-governador.
Ainda, de acordo com a delação, em decorrência da magnitude do orçamento de que dispunha o Executivo de Mato Grosso para executar obras da Copa do Mundo de 2014 e do programa MT Integrado, um grupo de deputados estaduais teria solicitado ao Governo do Estado o pagamento de vantagem indevida no montante de R$ 1 milhão de para cada parlamentar, com vistas a manter a “governabilidade” e garantir que as contas do Governo fossem aprovadas.
Silval revelou que diante do pedido de propina, entre os anos de 2012 e 2013, teria negociado com o ex-presidente da AL/MT, José Geraldo Riva, Mauro Savi, Romoaldo Júnior, Aloisio Borazynski Júnior, Gilmar Fabris, José Joaquim de Sousa Filho (Baiano Filho), Jeferson Wagner Ramos e Dilmar Dal’Bosco, no Palácio Paiaguás, ocasião na qual o montante pretendido a título de propina foi reduzido para R$ 600.mil, a serem pagos em 12 parcelas de R$ 50mil.
O MPF requereu, ainda, compartilhamento integral dos autos com a Receita Federal do Brasil, Controladoria-Geral do Estado e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, uma vez que foram apreendidos diversos documentos com os denunciados que indicam a prática de crime contra a Ordem Tributária e a prática de atos criminosos e de improbidade administrativa imputado na denúncia.
Destacou o MPF, que os Relatórios de Análise de Material Apreendido de cada denunciado possuem informações sobre possível patrimônio em nome de terceiro, bem como indícios de participação em operações policiais a exemplo da ‘Bereré e Ventríloquo’ que são de atribuição do MPMT.
Outro lado - Por meio de nota, o prefeito Emanuel Pinheiro afirmou que tomou conhecimento apenas pela imprensa do eventual recebimento da denúncia por parte do juízo da 5ª Vara Federal de Mato Grosso, portanto, até o presente momento "não fui formalmente intimado do teor de tal decisão".
Diz ainda, que como já dito em outras oportunidades, caso realmente a denúncia tenha sido recebida, reitera que o processo servirá para trazer a realidade dos fatos à tona e provar sua inocência. "No momento minha prioridade é o povo cuiabano e fazer frente as minhas responsabilidades com a capital mato-grossense. Tenho muita fé na justiça e esperança no futuro", conclui a nota divulgada pelo prefeito.
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