por Rojane Marta/VG Notícias
A loja de departamentos Havan, que chegou em Mato Grosso em novembro do ano passado, com a inauguração de uma megaloja em Várzea Grande, pretende abrir filial em outros municípios do Estado, entre eles, Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Tangará da Serra. Somente em Várzea Grande a empresa gera 280 empregos.
No entanto, o grupo Havan está encontrando empecilho para conseguir incentivos fiscais e ter sua rede expandida no Estado. O deputado Ademir Brunetto (PT), questionou no plenário da Assembleia Legislativa (AL) o benefício concedido à empresa, por meio da Resolução 025/2013 publicada em 30 de abril. De acordo com Brunetto, a concessão seria ilegal, pois, a Havan é uma loja de departamento e, segundo ele, a legislação não prevê incentivos ao comércio. O deputado cobra ainda, quanto o incentivo representa em dinheiro.
Nesta terça-feira (14.05), o secretário de Indústria, Comércio, Minas e Energia do Estado, Alan Zanatta, irá à AL/MT prestar esclarecimento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) sobre os possíveis incentivos fiscais a Havan, por meio do Prodeic - Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial.
Em entrevista ao VG Notícias, Zanatta explicou que a Havan ainda não recebeu incentivos fiscais. Segundo ele, a resolução publicada em 30 de abril, emitida pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial – presidido por ele, apenas aprova o enquadramento da loja para receber o benefício. “A empresa ainda vai passar por uma vistoria, para depois ser concedido o incentivo”, declarou Zanatta.
O secretário explicou ainda, que diferente do declarado por Brunetto, outras lojas de departamento recebem incentivos do Estado, entre elas Decorliz e City Lar. Zanatta alertou que a falta de incentivo para a loja pode fazer Mato Grosso perder grandes investimentos. Segundo ele, a loja pretende investir cerca de R$ 300 milhões no Estado.
Alta Floresta - De acordo com o secretário, com a intransigência de Brunetto, Alta Floresta perdeu os investimentos que serão remanejados para Tangará da Serra.
Incentivos – Em Mato Grosso, 338 empresas recebem incentivos do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic), sendo que 324 empresas são indústrias e comércio, 11 centros de distribuição dos diversos segmentos do comércio e três empresas que prestam serviços. Mais de 67,6 mil empregos diretos e 207,6 mil indiretos foram gerados . Estas 338 empresas investem mais de R$ 10 bilhões no Estado.
O Prodeic reduz o ICMS, e visa expandir, modernizar e diversificar as atividades econômicas no Estado.
De acordo com a Sicme, o “impacto dos programas de incentivos fiscais no Estado se reflete no crescimento das vagas de emprego, nas inovações tecnológicas do parque industrial e no aumento da produção e de serviços, bem como no aumento das exportações”.
Além do Prodeic mais dois programas de incentivos são adotados para o desenvolvimento sustentável da economia mato-grossense: o Fundeic - Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso, e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).
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