Na próxima sexta-feira (27.09), a Assembleia Legislativa deve publicar o novo edital para concurso público da Casa. De acordo com o presidente em exercício, deputado Romoaldo Júnior (PMDB), a Fundação Getúlio Vargas (FGV) será a responsável pela realização do concurso.
Após a publicação do edital, os interessados terão 25 dias para realizar a inscrição, já os que irão tentar isenção da taxa terão apenas três dias.
O contrato por meio de dispensa de licitação com a FGV foi firmado nesta segunda-feira (23). De acordo com Romoaldo, a justificativa para o uso de dispensa de licitação é de que a “FGV além de ser uma Fundação sem fins lucrativos é a primeira empresa em nível de Brasil que faz concurso para todos os segmentos no país”.
Romoaldo ainda explicou que a escolha da FGV terá um custo zero para a Assembleia Legislativa, pois, a Fundação realizará o concurso com a renda adquirida com as inscrições.
“A parceria é uma referencia nacional. A Fundação faz concurso à Caixa Econômica Federal, para o Banco do Brasil, para o Governo Federal e para as outras Unidades da Federação. A Casa de Leis deu um passo importante, tirando todas as dúvidas e os questionamentos que a sociedade levantou no primeiro contrato”, disse.
Ele também argumentou que a Assembleia Legislativa tem prazos a cumprir – calendário eleitoral de outubro de 2014, por isso fez o contrato com a Fundação na modalidade dispensa de licitação.
Conforme o parlamentar, as provas objetivas serão realizadas em 8 de dezembro deste ano, sendo que os primeiros aprovados – nível médio e superior – serão chamados a partir de 3 de fevereiro de 2014. Já para os procuradores serão chamados a partir de 28 de fevereiro de 2014, pois, além da prova objetiva, terão que passar por mais duas etapas: a discursiva e avaliação de títulos.
O presidente em exercício adiantou que a cada concursado aprovado, um comissionado será demitido. Atualmente o número de funcionários efetivos e estáveis da Assembleia Legislativa é de 400 colaboradores, os comissionados chegam a 1 mil e de aposentados em torno de 400. A folha de pagamento mensal chega a R$ 12 milhões.
Vagas e inscrições - O concurso público é para provimento de 430 vagas, sendo que 151 vagas para ampla concorrência, 17 para pessoas com deficiência, 254 para cadastro de reserva na ampla concorrência e 8 cadastro de reserva para pessoas com deficiência. A previsão é que 80 mil candidatos se inscrevam no concurso.
Entre as vagas abertas constam: arquiteto, jornalista, engenheiro civil, enfermeiro, professor de português, publicitário, psicólogo, serviços gerais, almoxarifado, procurador e outros. O salário é de R$ 2, 286.22 para nível médio, R$ 5, 034.88 nível superior e R$ 6.057,93 para o cargo de procurador.
O custo das inscrições não sofreu alteração, para o nível médio é de R$ 70,00, para o nível superior é de R$ 120,00 e para o cargo de Procurador Legislativo é de R$ 150,00.
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