O empresário Thiago Ronchi Adrien Eugenio é um dos campeões em contratos no governo Mauro Mendes (União). A empresa TMF Construções, Adrien conseguiu vencer licitações que garantiram a ele R$ 80,4 milhões em contratos com diversas secretarias do Governo do Estado de Mato Grosso.
A maioria dos contratos foi firmada após 24 de setembro de 2020, quando foi preso o secretário-adjunto da Casa Civil, Wanderson Jesus Nogueira. O ex-secretário foi detido em flagrante pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).
A suspeita do Gaeco é de que esses R$20 mil foram pagos a Wanderson como propina pelo empresário Thiago Ronchi, dono da TMF Construções E Serviços Eireli. Apesar de Wanderson ter sido exonerado, o governo não aplicou qualquer sanção à empresa de Ronchi. Ao contrário: o empresário venceu mais licitações e continuou recebendo pagamentos.
Em muitos casos, Secretarias de Governo aderiram à ata de registro de preços firmada por outras secretarias, gerando uma rede de contratações de várias pastas que beneficiaram a TMF Construção de Thiago Ronchi.
Foi o que ocorreu com a Ata de Registros de Preços 02/2022. O contrato de R$10 milhões foi aderido por diversos órgãos do Estado, entre eles a Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat).
A Companhia firmou contrato para a realização de manutenção predial. A “adesão” de um contrato de uma secretaria por outra é procedimento incomum no caso de grandes obras e grandes contratações.
Em parecer que aprovou a modalidade de licitação, a Procuradoria do Estado de Mato Grosso (PGE) chamou atenção para o problema e criticou a falta de pesquisa de preços privados, que comprovasse que a adesão seria a forma mais vantajosa de contratação para o poder público. “Merece reflexão o fato do mapa de preços conter preços superiores ao preço que ora se pretende contratar”, diz trecho do parecer. “Cabe ressaltar que a unidade responsável pela pesquisa de preços não comprovou sua busca por propostas de possíveis interessados através da remessa de e-mails, limitando-se a alegar uma suposta impossibilidade de obtê-los”, cita o documento.
Não foi a primeira vez que a PGE encontrou problemas em contratações da TMF. Ao analisar o pregão eletrônico 04/2021, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a PGE encontrou uma série de problemas, como por exemplo: ausência de referência a itens precisos, ausência de quantitativos, ausência de projeto básico, especificações vagas e imprecisas do que se pretende contratar.
Além disso, a Seduc também aumentou o valor da contratação de R$100 milhões para R$198 milhões, sem realizar as modificações solicitadas no parecer. Mesmo com os apontamentos, a contratação seguiu, resultando na TMF como vencedora do pregão.
“A premente necessidade de análise do processo, bem como a remessa dos autos sem suprimento dos apontamentos constantes nas manifestações, indica que a administração pretende prosseguir com a contratação, ainda que contrariamente aos postulados da Procuradoria”, diz trecho do documento da PGE.
A empresa também conseguiu vencer uma licitação durante a intervenção na saúde do município de Cuiabá, coordenada pelo gabinete criado pelo Governo do Estado. Através de uma contratação emergencial, com recursos da Secretaria de Estado de Saúde (SES), a TMF é a responsável pela reforma do antigo Pronto-Socorro, que se chamará Centro Médico Infantil.
Por conta da obra, foram empenhados R$2,1 milhões para a empresa de Thiago Ronchi. A previsão é de que a obra custe R$5,2 milhões, pagos com recursos estaduais.
Outro lado - Em nota, a Secretaria de Comunicação do Estado (Secom/MT) informou que não há nenhuma decisão judicial que impeça de proceder com a contratação da empresa.
"Não há nenhuma decisão judicial que impeça de proceder com a contratação da empresa. Além disso, na época dos fatos, a CGE realizou uma auditoria no contrato, não sendo encontrado superfaturamento no serviço. Todas as informações foram encaminhadas às autoridades competentes. E o inquérito policial sobre o fato já foi arquivado em dezembro de 2022", diz nota.
A empresa não se manifestou sobre a solicitação da reportagem, e nem a PGE respondeu aos questionamentos até o fechamento da matéria. Porém, o espaço segue aberto para ambas apresentarem suas versões sobre o fato.
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