A vereadora Edna Sampaio (PT) protocolou notícia-crime contra o colega de Parlamento, vereador Dilemário Alencar (Podemos), por violência política contra mulher. A denúncia foi protocolada nesta segunda-feira (06.03), junto à Superintendência Regional da Polícia Federal em Mato Grosso (SR/PF-MT).
Amparada na lei federal 14.192/21, que trata violência política de gênero, a vereadora narra que na sessão ordinária de 28 de setembro de 2021, quando se estava em discussão um Projeto de Decreto Legislativo, para concessão de honraria à então ministra de Estado da Agricultura do Governo anterior, a vereadora antecipou “de modo absolutamente respeitoso” que votaria contra, porém, foi atacada pessoalmente pelo denunciado (Dilemário).
“Que teve o disparate de lhe 'apelidar' de Karol Conká, de forma pejorativa e desrespeitosa, desferindo-lhe diversos ataques a sua imagem pública e a sua honra, fato que gerou o processo nº 1014811-04.2021.8.11.0042 em trâmite em grau recursal, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso”, cita trecho da denúncia.
Ainda conforme o documento, no dia 4 de janeiro deste ano, a então chefe de gabinete da vereadora, Laura Natasha de Oliveira, servidora pública municipal efetiva, saiu da chefia de gabinete, de forma dialogada e negociada, em acordo multilateral, por parte da vereadora, da própria então chefe de gabinete, e dos demais assessores, voltando ao seu cargo público efetivo de origem, na Prefeitura Municipal, e, por estar grávida, fez jus ao valor de sua remuneração pelo período da estabilidade, como manda a Constituição Federal.
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“Pois bem. No último dia 22 de fevereiro, esta Vereadora apresentou pedido de Comissão Processante, nos termos do Decreto-Lei 201/67, em face do Prefeito Municipal, por violação à lei orçamentária, entre outros fundamentos. Fato que ensejou a reação de sites de notícia e meios apócrifos, que passaram a veicular matérias totalmente retiradas de contexto, com mentiras, inclusive, de que haveria briga, ou rixa, até mesmo que houvera Processo Administrativo Disciplinar instaurado, bem como vídeos apócrifos encaminhados em grupos de WhatsApp, tudo com um só objetivo: de desconstruir a imagem política desta Vereadora, como mulher e defensora dos direitos humanos, especialmente os direitos da mulher”, cita trecho da denúncia.
Segundo Edna, Dilemário também utilizou integralmente o seu tempo na tribuna da Câmara de Vereadores, para constrangê-la e humilhá-la. Ainda na denúncia, Edna Sampaio destacou ser a primeira mulher negra, eleita ao cargo de vereadora na Capital, e que na legislatura passada, não houve nenhuma mulher eleita para a legislatura.
“Nota-se, Srª Superintendente, que o denunciado menospreza a condição de mulher negra desta Vereadora, primeiro, ao presumir que esta Vereadora, ao saber da gravidez, “demitiu” a então chefe de gabinete, fato que não condizente com a verdade dos fatos. Segundo, ao dizer que não representaria esta Vereadora à Comissão de Ética ‘para mais uma vez, você se posar de vítima, e dizer que estou perseguindo-a, como é useiro e vezeiro o seu comportamento’, e terceiro ao citar a colega Vereadora Maysa ‘certamente a Edna ia sapatear em cima de você, dizendo que uma mulher branca demitiu uma servidora, mesmo tendo a indenizada”, cita trecho da denúncia.
Reiterando que a exoneração se deu mediante comum acordo, a vereadora também requereu a inclusão, como indiciado, os sites que veicularam a matéria confirmando que demitiu servidora gravida.
O processo foi encaminhado aos cuidados da Dra Lígia Neves Aziz Lucindo.
Outro lado – Ao 
, O vereador Dilemário Alencar (Podemos) respondeu ao que amanhã irá responder na tribuna da Câmara”. A sessão ordinária da Casa de Leis está marcada para às 9 horas.
Atualizado após fala na Tribuna - O vereador Dilemário Alencar (Podemos) usou a tribuna da Câmara Municipal na sessão desta terça-feira (07) para dizer que não passa de uma cortina de fumaça a denúncia que a vereador Edna Sampaio (PT) fez contra ele na Superintendência da Policia Federal por violência política de gênero.
“A vereadora Edna é a rainha do denuncismo! Ela quer tirar do foco o pedido da demissão que fez contra uma mulher gestante. Sinceramente, ao invés da vereadora Edna fazer mais outro denuncismo contra a minha pessoa, eu esperava que ela viesse a público e explicasse porque tomou a decisão de demitir uma assessora negra do seu gabinete que está grávida”, disse o vereador Dilemário.
O parlamentar explicou que Edna está requentando uma queixa-crime que fez em outubro de 2021 contra ele junto à 8ª Vara Criminal de Cuiabá, onde alegou que o mesmo cometeu ato de racismo por ter comparado o comportamento dela ao da cantora Karol Conká. Entretanto, em fevereiro de 2022, o juiz da 8ª Vara Criminal rejeitou de plano a ação proposta pela vereadora, condenando-a ao pagamento de custas e despesa processuais.
“Na época a Edna atacou duramente a minha honra, mesmo eu justificando que a minha fala não se tratava sobre raça ou gênero, mas pelo comportamento dela em ter sido deselegante com a então vereadora Maria Avalone pelo simples fato de ter concedido um Título de Cidadã Cuiabana a ex-ministra do governo Bolsonaro, a Tereza Cristina da agricultura”, explicou o vereador Dilemário.
O edil cuiabano disse que não vai se intimidar com mais esse denuncismo, e que vai continuar cobrando explicações sobre a servidora que foi demitida grávida, onde a vereadora Edna fez a Câmara Municipal pagar, com dinheiro público, dinheiro do contribuinte cuiabano, uma indenização de mais de R$ 70 mil.
“Vou denunciar a vereadora Edna Sampaio no Ministério Público pedindo que sejam investigados os motivos da demissão da servidora que está grávida. É preciso passar essa situação a limpo, pois novos elementos estão surgindo sobre essa demissão sinistra, imoral e injusta, que envergonhou o parlamento cuiabano. Será uma forma de evitar que vire moda a demissão de mulher gestante em momento tão sublime e sensível que é o da gestação”, pontuou Dilemário.
“A Edna deu um péssimo exemplo para a sociedade. Ela não pode ficar se posando de vitima, dizendo que estou fazendo isso porque é uma mulher negra. Oras, quem demitiu uma mulher negra gravida, foi ela, como mesmo já confessou”, concluiu o vereador Dilemário Alencar.
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