Na abertura de reunião de trabalho para estruturar o programa Pronatec Jovem Aprendiz, a presidente Dilma Rousseff fez um apelo aos microempresários presentes para que deem oportunidades aos jovens, tirando do crime organizado a atratividade que exerce sobre as crianças e adolescentes pobres. Este tem sido um dos argumentos do governo contra a redução da maioridade penal, de que é preciso aumentar a punição sobre os aliciadores de jovens no crime, em vez de mexer da idade mínima em que cidadãos passam a responder criminalmente.
— Aonde não há Estado, onde não há parceria, onde não há organização empresarial, a tendência é que as ações criminosas se desenvolvam e substituam as ações do Estado e da sociedade no sentido de incluir os jovens — discursou Dilma, complementando em outro momento:
— Nós temos de combater o uso de jovens pelo crime organizado.
Antes dela, um dos convidados do evento, o desembargador Ricardo Tadeu da Fonseca, relatou um episódio que viveu em Campinas (SP), quando proferia uma palestra sobre cidadania e foi abordado por um menino que disse não acreditar naquilo pois o pai sofrera um acidente de trabalho e nunca mais voltara a trabalhar, enquanto ele ganhava com o tráfico de drogas R$ 1 mil e auxílio saúde.
Em sua fala, Dilma pegou emprestado do ministro Afif Domingos, da Micro e Pequena Empresa, a expressão de que pequenas e micro empresas são "macrofamílias".
— As micro e pequenas empresa são macrofamílias e é isso que nós queremos para os jovens, que tenham esse acolhimento em macro-famílias — afirmou.
O Pronatec Jovem Aprendiz fará parte da segunda etapa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. Estudantes com mais de 15 anos poderão trabalhar em micro e pequenas empresas com subsídio do governo, que paga pela certificação do jovem e oferece às empresas impostos reduzidos na contratação. Numa fala atrapalhada, Dilma informou que o governo não definirá metas para o novo programa.
— Não vamos colocar uma meta. Vamos deixar em aberto. Quando a gente atingir uma meta a gente dobra a meta — afirmou.
Em sua primeira fase, o Pronatec ofereceu 8 milhões de vagas para cursos técnicos e profissionalizantes, a maioria em parceria com o Sistema S, formado por Sesi, Sesc, Senai e Senac.
Segundo Dilma, o Pronatec Jovem Aprendiz vai priorizar jovens que residem nas áreas mais violentas do país. O programa vai utilizar o mesmo sistema do Bolsa Família, que faz uma busca ativa por beneficiários. Na segunda fase, o Pronatec promete oferecer 12 milhões até o fim de 2018.
À plateia formada por micro empresários individuais, Dilma falou que queria ouvi-los e aprender com eles. Já Afif passou o seguinte recado, de que as empresas não precisam mais ter medo de contratar jovens devido à complexidade do processo.
— Vamos ter que quebrar esse tabu. Estamos hoje reunindo todas as lideranças do país para revertermos esse medo e dizer: pode contratar — afirmou.
Após a reunião, o governo informou que o governo vai investir R$ 60 milhões no programa Pronatec Jovem Aprendiz, dinheiro que será usado no pagamento dos cursos de acompanhamento que os aprendizes terão de cursar. Inicialmente serão oferecidas 15 mil vagas.
Os ministros envolvidos na ação — Afif, Tereza Campelo (Desenvolvimento Social), Renato Janine (Educação) e Manoel Dias (Trabalho) — enfatizaram que com o programa o governo pretende contribuir com uma alternativa para tirar os jovens do crime.
Afif reiterou que o governo é contra a redução da maioridade penal e que o melhor caminho é o da prevenção.
— O caminho da aprendizagem é uma grande prevenção para que o jovem não seja raptado pelo crime" disse.
As empresas contratantes pagarão salário-hora mínimo, que representa meio salário mínimo para os jovens que trabalharem uma carga de quatro horas por dia. Em vez dos 8% de FGTS, os empregadores pagarão por esses aprendizes 2%.
O programa começará a partir do mês de agosto, segundo Afif, e será oferecido às 81 cidades brasileiras com maior índice de criminalidade.
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