O deputado Valdir Barranco (PT) classificou como “vergonhoso” a Assembleia Legislativa (AL/MT) aprovar em 1ª votação o Projeto de Lei nº 355/2021, de autoria do deputado Gilberto Cattani, que autoriza o uso de armas e detectores de metal por agentes de segurança nas escolas estaduais do Estado.
“É inadmissível! Até quando os parlamentares tratarão nossas escolas como campo de batalha?”, questionou o deputado.
Barranco destacou que a escola, enquanto instituição social, deve oferecer educação e acolhimento. “Escola não é lugar de arma e de estudante ser tratado como perigo à sociedade e ser revistado diariamente”, argumentou.
Consta do projeto, que o Estado promoverá a segurança pública no âmbito escolar, urbano e rural, com articulação com a administração pública direta e indireta. “A quantidade de agentes em cada escola será proporcional a quantidade de alunos matriculados”, cita trecho do texto.
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A norma estabelece como obrigatória a instalação de câmeras de segurança na entrada dos colégios, com o armazenamento das imagens em arquivo físico ou digital pelo prazo mínimo de 90 dias de sua captura, devendo, quando necessário, ser disponibilizada às autoridades competentes. “Os agentes escalados para segurança das escolas utilizarão detectores de metais nos horários de entrada dos alunos e professores, podendo portar armas de fogo.”
Também será obrigatória a instalação de placa de alerta, que deverá ser afixada de forma visível na entrada, informando a existência do monitoramento e a permissão para a presença de policiais armados nas unidades.
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