A deputada federal Dani Cunha (União Brasil-RJ), filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PTB), apresentou um projeto de lei para reduzir o preço das passagens aéreas em voos domésticos. A proposta obriga companhias a divulgarem, no dia 1º de cada mês, todos os itinerários e tarifas de voos domésticos que operam.
O projeto é uma tentativa de controlar o abuso nos preços das passagens, classificada pela parlamentar como “cartel”.
“Estamos vivenciando um caos na aviação brasileira, o consumidor está refém de uma política de preços e tarifas que criaram um sistema de cartel no país. O consumidor, que precisa viajar em cima da hora, é obrigado a pagar um preço aviltante por um simples trecho, em valor muito mais elevado do que para um voo internacional, de longa distância”, contou a deputada.
Segundo o projeto, as companhias aéreas vão ser obrigadas a divulgar todos os itinerários e tarifas dos voos domésticos que operarem, sem aumentar o valor da tarifa em mais do que 50% referente ao valor divulgado. A multa para alteração de bilhetes não poderá ser superior a 20% do valor pago inicialmente.
Dani Cunha também propõe a proibição do uso sites de buscas para promover a concorrência automática dos preços ou tarifas.
Ela afirma que o objetivo final é fortificar o turismo nacional. “Não existe nenhum intuito em prejudicar as companhias ou impor controle de preços e tarifas, contudo há o escopo de libertar o consumidor do cartel formado que impede o desenvolvimento do turismo interno”, disse.
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