O Ministério Público Federal (MPF) investiga, por meio de inquérito civil, possíveis irregularidades na cobrança de mensalidades no curso de espanhol ofertado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT).
De acordo com denúncia encaminhada ao MPF, o IFMT estaria oferecendo curso de espanhol mediante pagamento de mensalidade, nas dependências da Reitoria da instituição, em razão de um convênio que teria sido celebrado entre o IFMT e a Escola de Língua Espanhola da Universidade de Salamanca – ELE-USAL.
Ainda conforme a denúncia, o convênio teria sido utilizado com o “condão de dissimular” a ilegalidade do fato, uma vez que o curso seria realizado no próprio IFMT e de modo totalmente oneroso – não sendo informado os valores.
O MPF requisitou informações da Reitoria do IFMT a respeito do Curso de Espanhol oferecido em parceria com a Universidade de Salamanca, assim como quaisquer outros cursos que aquela instituição de ensino esteja ofertando à comunidade mediante pagamento de contraprestação pelos alunos.
Em resposta, o IFMT encaminhou por meio da Diretoria Sistêmica de Relações Internacionais (DSRI), que a instituição teria firmado um Acordo de Cooperação com a Universidade de Salamanca, com vistas a facilitar o intercâmbio acadêmico, científico e cultural por meio de mútua cooperação entre as instituições.
O IFMT informou que a Universidade de Salamanca disponibilizaria um representante, com todas as despesas custeadas pela própria universidade espanhola, para atuar em Cuiabá.
“Aduziu, em complemento, que o Acordo de Cooperação teria como objetivo promover o estudo do idioma, da literatura e da cultura espanhola, por meio do estudo do idioma espanhol, além de atingir os objetivos previstos no Decreto nº5.707, de 23/02/2006, que incentivaria e apoiaria os servidores do IFMT na capacitação em línguas estrangeiras e o acesso a eventos de capacitação dessa natureza”, diz trecho do procedimento.
A instituição alegou que o Acordo de Cooperação visaria a aproximação entre o IFMT e a Universidade de Salamanca, objetivando a troca de experiências acadêmicas e culturais com uma instituição de ensino estrangeira.
Além disso, informou que não haveria transferência de recursos financeiros entre as instituições.
Apesar das alegações, o procurador da República, Gustavo Nogami, instaurou inquérito civil para apurar melhor os fatos e solicitou informações complementares do IFMT acerca dos fatos alegados, em especial os motivos da cobrança de mensalidade no curso de espanhol ofertado pelo IFMT em decorrência do Acordo de Cooperação celebrado com a Universidade de Salamanca.
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