Em Cuiabá será obrigatório a divulgação de informações sobre injúria racial em eventos esportivos de acordo com a Lei nº 6.863 de 23 de setembro de 2022, sancionada pelo prefeito em exercício José Roberto Stopa (PV).
A lei aprovada pela Câmara Municipal de Cuiabá foi publicada na Gazeta Municipal que circula nesta terça-feira (27.09).
Segundo a norma, todos os eventos esportivos com capacidade de público superior a cinco mil pessoas ficam obrigados a divulgar alerta sobre a tipificação penal de injúria racial e a possibilidade dela ser aplicada aos espectadores do mesmo antes do seu início.
“O alerta deverá ser divulgado em telão ou sistema de alto-falantes, ficando a organização do evento liberada desta obrigação caso não possua qualquer dessas duas tecnologias”, cita trecho na norma.
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De acordo com Relatório Anual de Discriminação Racial referente ao ano de 2021, divulgado em agosto deste ano, só no futebol, a alta de casos de racismo foi de 106%. Um dos casos mais recentes aconteceu com o atacante brasileiro Vinícius Júnior, do Real Madrid. Ele foi alvo de racismo em setembro deste ano durante programa esportivo na Espanha.
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