A CPI mista que investiga supostas irregularidades na Petrobras fará nesta terça-feira (2), às 14h30, uma acareação entre os ex-diretores da empresa Paulo Roberto Costa (Refino e Abastecimento) e Nestor Cerveró (área Internacional). A presença de ambos está confirmada, mas eles poderão se recusar a falar durante a sessão.
Durante depoimento prestado em acordo de delação premiada, Paulo Roberto Costa teria apontado Nestor Cerveró como um dos funcionários da Petrobras beneficiados por suposto esquema de pagamento de propina instalado na empresa. Cerveró, porém, disse durante depoimento à CPI mista, em setembro, que desconhecia a existência do esquema.
Para confrontar as duas versões, os parlamentares farão uma acareação nesta terça-feira. Há dúvida, porém, se Costa responderá às perguntas, uma vez que firmou acordo de delação premiada com a Justiça, que ainda está em sigilo. Quando foi pela primeira vez à comissão, em setembro, recusou-se a falar.
O advogado do ex-diretor de Refino e Abastecimento, João Mestieri Filho, não revelou se o cliente pretende prestar esclarecimentos aos parlamentares, mas lembrou que o processo corre em sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Sobre detalhes [da acareação] que prefiro não me manifestar agora, porque é um assunto que está sob sigilo no STF”, afirmou o advogado. “Mas ele não se exime de ir. Estará presente”, completou.
Paulo Roberto Costa, preso pela Polícia Federal em março durante a Operação Lava Jato, ganhou o benefício da prisão domiciliar após contribuir com as investigações por meio de um acordo de delação premiada. O acordo foi homologado pelo STF, mas permanecerá sigiloso até que o ministro responsável, Teori Zavascki, apresente denúncia.
Quando autorizou depoimento de Costa ao Ministério Público do Rio de Janeiro, na semana passada, o juiz Sérgio Moro afirmou que o ex-diretor não deveria falar sobre assuntos sigilosos nem sobre o envolvimento de autoridades com foro privilegiado, como parlamentares. Moro é o responsável pela Operação Lava Jato na Justiça Federal do Paraná.
“Entendo que a oitiva deve ser cercada de cuidados para não ingressar em crimes ou questões de possível competência do Supremo e sobre os quais aquela Suprema Corte mantém sigilo decretado”, escreveu Moro sobre o depoimento ao MP do Rio.
Para o autor do pedido de acareação, deputado Enio Bacci (PDT-RS), se Paulo Roberto Costa decidir ficar calado, perderá a oportunidade de “pedir perdão”. “Está faltando ao Paulo Roberto Costa um pouquinho de coragem. Ficar calado significa que ele tá fazendo essa delação apenas para não tomar uma cadeia grande, mas não para pedir desculpas à nação”, afirmou o parlamentar.
Segurança
Paulo Roberto Costa deverá deixar o Rio de Janeiro, onde cumpre prisão domiciliar, na manhã desta terça-feira (2), segundo seu advogado. Todo o traslado até Brasília será feito pela Polícia Federal, que será responsável pela escola do ex-diretor durante todo o tempo que permanecer fora do Rio de Janeiro.
No Senado Federal, onde funciona a CPI mista, a Polícia Legislativa será responsável pela segurança de Costa. Um esquema especial está sendo montado no prédio. O acesso ao público será limitado na ala onde funciona a comissão.
Cerveró e Costa serão posicionados em pontos distintos da sala e não deverão ter contato físico um com o outro. Toda a sessão será acompanhada por policiais legislativos. Por recomendação do juiz Sério Moro, Paulo Roberto Costa não deverá usar algemas.
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