Três países — Peru, Equador e Panamá — anunciaram nos últimos 15 dias a abertura de auditorias em contratos firmados com a empreiteira brasileira Norberto Odebrecht. Essas investigações foram iniciadas após a prisão de Marcelo Bahia Odebrecht, presidente da empresa e neto do fundador, por suposto envolvimento no escândalo da Petrobras, investigado pela Operação Lava-Jato.
Com essas, já são seis as investigações formais em andamento, pois a Odebrecht — que tem obras em 18 países — também já era alvo de auditorias em Portugal, Itália e Suíça. Além disso, ONGs anticorrupção denunciam a ação da empreiteira em países como República Dominicana e Angola.
No dia 23 de junho, o Peru anunciou auditoria em cerca de 15 contratos da Odebrecht no país, e iniciou troca de informações com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) brasileiro, Aroldo Cedraz. Na última quarta-feira, a Controladoria do governo peruano enviou ao Ministério Público cinco relatórios de auditorias realizadas em obras da Odebrecht nas rodovias Interoceânica Norte e Sul, que somam mais de US$ 600 milhões.
O controlador peruano, Fuad Khoury Zarzar, aponta uma série de irregularidades, entre elas a concessão das obras à Odebrecht “sem cumprir os requisitos legais e técnicos necessários pelo Sistema Nacional de Investimento Público”, e questiona decisões da Comissão de Investimento em Infraestrutura e Serviços Públicos, similar às comissões de licitação brasileiras.
ESPESSURA MENOR E RACHADURAS
Zarzar relata ainda problemas de qualidade nas obras da rodovia, como pavimentos de espessura menor do que a contratada e “presença generalizada de rachaduras”. Em nota enviada ao GLOBO, a Controladoria peruana afirma que o relatório “contribuirá para uma investigação iniciada pelo procurador federal especializado em delitos de corrupção de funcionários públicos sobre a concessão e construção das vias”.
No Equador, a Controladoria Geral anunciou a investigação de supostas irregularidades em 14 contratos da Odebrecht com o governo, com o possível envolvimento de funcionários públicos que intermediaram as negociações. Segundo o jornal “El Comercio”, parceiro do GLOBO no Grupo de Diários América (GDA), as más notícias vindas do Brasil, com a Operação Lava-Jato, também podem dificultar as negociações da Odebrecht para a construção de um túnel de 22 quilômetros do metrô de Quito.
Em entrevista ao jornal “El Comercio”, o prefeito de Quito, Mauricio Rodas, que dirige o projeto, avaliou os impactos dos problemas que a construtora enfrenta no Brasil:
— Vamos fazer uma análise das implicações que isso possa ter a partir de um ponto de vista legal. Posso assegurar que a cidade nunca vai realizar um projeto sobre o qual paira a menor sombra de dúvida quanto à sua transparência.
No Panamá, o alvo é o contrato para a construção da linha 1 do metrô, a cargo do consórcio entre a Odebrecht e a espanhola FCC. Essa obra é também investigada na Itália, onde as autoridades chegaram ao nome de Valter Lavitola, italiano que já morou no Brasil e é suspeito de ter atuado como operador de propinas ligadas ao metrô panamenho — papel semelhante ao dos operadores da Lava-Jato, encarregados pelas empresas de distribuir propinas a políticos.
NO PANAMÁ, VITÓRIA RECENTE EM LICITAÇÃO
A despeito das investigações, porém, a Odebrecht acaba de ganhar a licitação para recuperar a cidade de Colón, no Caribe panamenho, numa concorrência com sete empresas de cinco países (além do Brasil, China, Espanha, México e Peru). O contrato, firmado em parceria com a panamenha Constructora Urbana (Cusa), chega a US$ 537 milhões.
Maior multinacional brasileira, responsável por 40% das obras de empreiteiras brasileiras no exterior, a Norberto Odebrecht (CNO) é citada em investigações em Portugal e na Suíça. Em Portugal, jornais locais divulgaram investigações que ligam a empresa à Operação Marquês, que resultou na prisão, em dezembro passado, do ex-primeiro-ministro José Sócrates, do Partido Socialista.
Ligado ao ex-presidente Lula, Sócrates é acusado de crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais (lavagem) e corrupção passiva. Os investigadores querem saber se ele foi beneficiado em negócios fechados com a empreiteira brasileira. Um dos investigados é o consórcio Elos, integrado pela Bento Pedroso Construções (atual Odebrecht Europa), que venceu licitação para o trem de alta velocidade entre Poceirão e Caia.
Na Suíça, o Ministério Público local rastreia, a pedido dos investigadores brasileiros da Lava-Jato, o pagamento de propinas por meio de interpostos, prática negada pela empresa.
As investigações da Lava-Jato preocupam governos de outros países com contratos com a empreiteira brasileira. O vice-presidente da Colômbia, Germán Vargas Lleras, afirmou que o Estatuto Anticorrupção do país prevê a suspensão de contratos caso a Odebrecht seja condenada por corrupção no Brasil. Disse ainda que a empresa pode ser impedida de contratar obras públicas no país por 20 anos.
AUDITORIAS SÃO PARTE DO NEGÓCIO, DIZ EXECUTIVO
A Odebrecht orientou seus escritórios a responderem com clareza e rapidez aos questionamentos ao redor do mundo. Marco Rabello, diretor financeiro da Odebrecht Engenharia e Construção, afirmou que a atuação da empresa é pautada pelo código de ética e regras de compliance.
— Auditorias fazem parte do nosso negócio, e é comum que ocorram em grandes obras públicas. Mas o fato é que nossas obras são conquistadas em licitações internacionais e públicas, com a concorrência de empresas de várias nacionalidades. São contratos transparentes e regidos por nosso código de conduta e regras de compliance — disse Rabello.
O diretor citou como exemplo a disputa da linha 2 do metrô da Cidade do Panamá, em que a Odebrecht disputou com sete empresas de China, Espanha, México, Peru e Brasil.
Segundo Rabello, apesar de serem licitações internacionais e públicas, grandes obras acabam alvo de denúncias devido a disputas políticas internas. Ou seja, a oposição lançaria suspeita sobre investimentos em grandes obras para atacar governantes.
— Nossa relação com os países é de longo prazo, e, em cada um deles, já passamos por vários governantes — disse o executivo.
No Peru, o ex-presidente Alan García sonhava em ter na capital, Lima, um Cristo Redentor parecido com o do Rio. A Odebrecht satisfez o desejo e doou um de 22 metros de altura. Instalada num dos morros mais altos de Lima e inaugurada em 2011, no fim do governo de García, a estátua acabou apelidada de “Cristo do Roubo”, em jocosa alusão ao relacionamento entre García e a empreiteira brasileira, nunca investigado.
— O combate à corrupção se alastra no mundo todo, e as notícias daqui, que afetam a reputação das empreiteiras, espalham-se com rapidez pelo mundo. É lamentável para o Brasil e para o setor, um dos poucos nos quais as empresas brasileiras são respeitadas e valorizadas no exterior. Essas empresas, a partir da Lava-Jato, passaram a ser mais visadas — diz o professor Paulo Feldmann, da Faculdade de Economia e Administração da USP.
EMPRESA AFIRMA QUE NUNCA TEVE CONDENAÇÕES JUDICIAIS
Em nota enviada ao GLOBO, a Odebrecht Infraestrutura disse que auditorias são ações normais e corriqueiras em contratos de grandes obras públicas como as executadas pela empresa. Na nota, a empresa ressalta que “em 36 anos de atuação internacional, a Odebrecht Infraestrutura nunca teve qualquer condenação judicial em nenhum dos países onde atua”. Todos os contratos firmados no exterior são fruto de grandes concorrências públicas, das quais participam construtoras de vários países.
Sobre as obras no Equador, a empresa diz desconhecer qualquer declaração oficial da Controladoria Geral do país sobre superfaturamento ou falsificação de documentos. E afirma que prestará toda a colaboração para a execução dos processos de controle, “como em outras ocasiões”.
No Peru, de acordo com a empresa, os aditivos no contrato para a rodovia Callejon de Haylas/San Luis cumpriram todos os procedimentos e requisitos da Lei de Contratações do Estado peruano. A Odebrecht informou que seguirá apresentando todos os documentos necessários para sanar as dúvidas da Controladoria do país.
Sobre a construção da rodovia IIRSA Norte, que foi objeto de investigação da Controladoria em 2007, a construtora informou que parecer em 25 de abril de 2011 do MP peruano disse não haver elementos ou indícios que façam “presumir a existência de irregularidades” na concessão.
As investigações sobre a linha 1 do metrô no Panamá foram encerradas, segundo a Odebrecht. A empresa informou que a auditoria ficou restrita à obra, não incluindo as empresas integrantes do consórcio construtor, do qual a Odebrecht Infraestrutura Panamá fez parte. A empreiteira não diz qual foi o resultado das investigações.
Sobre as investigações na Itália, a Odebrecht Infraestrutura Panamá enviou ofício à Justiça italiana, que não confirmou a existência de qualquer processo investigativo sobre sua atuação na construção do metrô. De acordo com a empresa, a pessoa mencionada atuou no Panamá como representante de empresas italianas, e hoje responde na Itália por extorsão contra autoridades e uma construtora daquele país.
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