Reprodução
Governo irá reeditar programa que permite reduzir salário e jornada de trabalho
O Congresso aprovou nessa segunda-feira (19.04) um projeto de lei enviado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor para permitir abertura de crédito extraordinário destinado a reedição de programas emergências do Governo voltado a combater os efeitos da pandemia, como por exemplo a redução da jornada de trabalho e salário dos trabalhadores. A projeto segue para sanção presidencial.
Na proposta aprovada consta ainda despesas com o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) que também deverá ser retomado pelo Governo. A meta estabelecida é um déficit de R$ 247 bilhões.
Leia Mais
Bolsonaro anuncia que irá reeditar programa que permite reduzir salário e jornada de trabalho
Conforme o Ministério da Economia, a previsão é que seja destinado R$ 15 bilhões para ajudar micro e pequenas empresas afetadas pela pandemia; e outros R$ 10 bilhões para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) – complementação da renda dos empregados de empresas que reduzem jornadas ou suspendem contratos de trabalho.
Além disso, deverá ainda ser destinado R$ 5 bilhões ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que financia pequenos negócios com juros baixos e regras simplificadas.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
