Secom Câmara
Ex-vereador Oseas Machado (PSC)
O ex-vereador Oséas Machado (PSC) foi literalmente “emparedado” por aliados do ex-vereador Abílio Júnior (Podemos) durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Medicamentos da Câmara de Cuiabá.
Oséas Machado assumiu vaga na Câmara em 2020, quando o ex-vereador Abílio Júnior foi cassado. Contudo, deixou a vaga, quando a Justiça determinou o retorno de Abílio.
O depoente foi questionado pelo vereador Marcos Paccola (Cidadania) sobre sua participação no contrato com a empresa Norge Pharma, que teve o contrato rescindido pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) nesta quinta (12.08).
Conforme a CPI, Oséas Machado assinou a maioria dos documentos – relacionados ao certame– que contratou a empresa, responsável por gerenciar os medicamentos e insumos no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá (CDMIC), onde foram encontrados vários medicamentos vencidos.
À CPI, Oséas Machado que atualmente ocupa a função de Assessor Especial de Governo informou que não estava na gestão durante a fiscalização dos vereadores, Diego Guimarães e Maysa Leão, ambos do Cidadania. Ocasião que foi encontrado a grande quantidade de medicamentos vencidos. Entretanto, na época estava na pasta na função administrativa e financeira.
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“Eu participei do Termo de Referência, participei da discussão disso, a Secretaria sempre teve dificuldade na questão de logística. Houve aquela necessidade de haver um conhecimento profundo sobre o que ocorria dentro do principalmente dentro do CDMIC. Então foi contratado uma empresa de auditoria para fazer esse levantamento, mas nesse decorrer, houve debates, discussões e vereadores reclamando muito, me perece que entraram na Justiça e acabou rompendo contrato com essa empresa. Eu não participei dessa contratação”, disse Oséas Machado, corrigido por Paccola: "a suspensão foi a pedido do Ministério Público de Contas (MPC)".
Paccola ainda complementou citando dados da auditoria, de 2017 e 2018, feito pela Controladoria Interna do município, que o resultado da auditoria apontou que “entre medicações vencidas e extraviadas foram encontrados R$ 164.832, 39 mil”. Entre as observações, Paccola afirmou que ex-secretário de Saúde, Luiz Antônio Possas de Carvalho, mentiu quando afirmou que não conseguiu realizar auditoria porque vários vereadores interviu.
Questionado se recebeu orientação para “focar” no direcionamento para contratação da empresa, quem acabou no final do processo como única concorrente ou se havia alguém da equipe que pudesse ser cooptada.
“Então quer dizer, a parte legal você depende da equipe. Eu não senti isso, então se houve ou não houve e não houve! Mas eu não tenho como relatar isso porque você não consegue prestar atenção em tudo que acontece dentro da Secretaria”, declarou o ex-secretário.
Indagado sobre quem decidiu incluir capacidade técnica para 10 farmácias hospitalares em um único hospital, atendimento superior a 150 leitos, que é exatamente o que tinha dentro da Santa Casa de Campo Grande, no mínimo 15 especialidades e superior a 10 milhões exigidos na documentação.
“Eu não sabia isso lá na frente. Eu não sabia qual seria a capacidade técnica de outras empresas, isso eu não posso identificar”, dizendo que o corpo técnico era responsável.
O vereador Dilemário Alencar (Podemos) demonstrando desconhecer sobre a participação do ex-vereador, Oséas Machado, realizou várias perguntas fora de contexto. Entre as perguntas, se ele foi candidato a vereador em 2020 e se assumiu cargo na gestão assim que quando prefeito foi reeleito. Em ambas, ouviu não do depoimento. Ele lembrou que Oséas Machado assumiu vaga na Câmara em 2020, quando o ex-vereador Abílio Júnior foi cassado e retornou por decisão judicial.
“O senhor já participou daquele golpe contra o Abílio aqui, que ficou feio para o senhor”
Sendo interrompido e também refazendo as perguntas várias vezes. O presidente da CPI, Lilo Pinheiro (PDT) chegou a pedir desculpas ao depoente.
Após a abertura desastrosa, Dilemário conseguiu perguntar quantos medicamentos Oseias solicitou no certame. A pergunta foi para esclarecer sobre medicamentos comprados próximo da data de vencimento.
Já Oséas Machado afirmou que “não consegui lembrar" de valores de compra de medicamento. "Isso foi em 2019, como vou retroagir em 2019 para lembrar de valores”, explicou que os pedidos são feitos conforme demandas vindas do CDMIC.
Oséas Machado foi questionado pela vereadora Michelly Alencar (DEM) quem era responsável pelo quantitativo na compra dos medicamentos. Ele respondeu não saber, mas explicou que os pedidos são feitos pelos números de meses. “Agora a pessoa responsável tem que ser o secretário adjunto, eles que tem que demandar, mas não sei se ele recebe a demanda de um outro técnico ou se foi ele próprio. Eu não tenho nome para dar”, declarou.
Sobre qual função seria a responsável, Machado afirmou que os Secretários Adjuntos teriam que demandar qual consumo era de sua área. “Na minha opinião, eles têm obrigação de saber.”
Citando a previsão legal que as compras acima de um teto têm que passar pelo Cotaf, ele também foi questionado sobre se as compras volumosas foram feitas sem a ciência do prefeito: “Eu não tenho conhecimento disso. Eu só sei que determinado volume tem que ter anuência do Chefe do Executivo.”
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