O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta sexta-feira (24.09) três projetos do deputado federal Emanuel Pinheiro Neto – Emanuelzinho - (PTB). Entre os projetos, consta a suspensão das mensalidades do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), como alternativa de ajudar os mais de um milhão de estudantes endividados em razão do financiamento.
Emanuelzinho explicou que o projeto nasceu de iniciativa popular, quando um estudante relatou seu drama para conseguir pagar a mensalidade do FIES.
“Eles não querem calote, querem uma oportunidade para poderem se sustentar, tendo em vista que muitas vezes estão tendo que dividir a sua renda para conseguir pagar energia elétrica, água e alimento, com isso, não tem condições de manter o financiamento estudantil. Que possamos garantir o crédito”, declarou o parlamentar nessa quinta-feira (23.09).
A proposta prevê a suspensão do pagamento das parcelas do FIES por seis meses ou pelo tempo que o auxílio Emergencial durar e deve ser apreciada na sessão desta quinta-feira (23.09).
Atualmente o Ministério da Educação registra 2,8 milhões de contratos de financiamento pelo FIES, sendo que 1,2 milhões estão com as parcelas atrasadas há mais de 90 dias. Segundo dados do Ministério, com 54.3%, essa é a maior taxa de inadimplência do programa desde a sua criação.
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O Plenário da Câmara dos Deputados deve apreciar também o projeto que prevê nova base de cálculo do ICMS dos combustíveis. Segundo a proposta, o valor dos combustíveis passou por seis reajustes só no primeiro semestre do ano. Hoje, custando mais de R$6 em diversos Estados, pesa no bolso do consumidor que chega a pagar mais de 45% de imposto no preço final por litro de gasolina, etanol ou diesel.
Emanuelzinho aguarda também a votação do projeto de sua autoria que fixa o preço do gás de cozinha durante esse período de luta contra o coronavírus.
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