por Lucione Nazareth/VG Notícias
Os deputados aprovaram nesta quinta-feira (09.05) a convocação do secretário de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Alan Zanatta, para esclarecer os incentivos fiscais concedidos à loja de departamento Havan, instalada recentemente em Várzea Grande. A discussão em torno da legalidade ou não do benefício dado à empresa partiu do deputado petista Admir Brunetto.
De acordo com Brunetto, a empresa Havan recebeu incentivos, e a concessão seria ilegal, pois, conforme ele é uma loja de departamento e não uma indústria, não podendo assim se beneficiar da lei de incentivo fiscal e receber a isenção do imposto.
“Temos mais de 50 mil lojas de departamentos em Mato Grosso e nenhuma delas recebem o incentivo fiscal do Estado, queremos saber por que essa loja recebeu. Isto não está na lei de incentivos. Ao dar esta isenção o Estado deixará de arrecadar milhões de reais”, declarou o deputado.
De acordo com ele, grande parte de produtos da Havan são importados da China, deixando assim, de valorizar os produtos nacionais, principalmente de Mato Grosso. “Temos que acabar com os incentivos fiscais vergonhosos que são dados para empresas em nosso Estado que não proporcionam o desenvolvimento e nem melhoram a condição de oportunizar mais empregos”, destacou o parlamentar.
O deputado Emanuel Pinheiro (PR) saiu em defesa do secretário e garantiu que os incentivos são dados para promover o desenvolvimento do Estado e também a geração de empregos.
Pinheiro esclareceu que em nenhum momento foi dado incentivo para a Havan e sim aprovado pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial (CEDEM) – o qual Zanatta é presidente -, um enquadramento para proporcionar o incentivo à empresa. “A decisão não foi tomada pelo secretário e sim pelo Cedem que é composto por 19 entidades, essa informação está equivocada. Eles apenas aprovaram um enquadramento para poder proporcionar o incentivo fiscal as lojas Havan”, esclareceu.
Ainda segundo o parlamentar, outras lojas em Mato Grosso como City Lar, Móveis Gazin, Novo Mundo e outros, conseguiram incentivos fiscais do Estado. “A Havan quer o incentivo para instalar aqui no Estado um Centro de Distribuição que vai gerar muitos empregos. Caso esses incentivos não sejam dados, provavelmente eles devem se instalar em outro Estado e quem perde com isso é Mato Grosso”, finalizou Pinheiro.
Outro lado – O secretário de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Alan Zanatta, em entrevista ao VG Notícias disse que a informação do deputado Ademir Brunetto é equivocada e que as lojas Havan não detém de incentivos fiscais.
“O que o Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial fez foi dar uma carta de intenção para requerer o beneficio do incentivo para a Havan. A empresa ainda vai passar por uma vistoria, para depois ser concedido o incentivo”, declarou Zanatta.
Segundo ele, o deputado está fazendo críticas e ataques movidos pela derrota da sua esposa Lucimara Brunetto (PT) nas eleições municipais de Alta Floresta em outubro passado. A petista disputou a Prefeitura e acabou derrotada por Asiel Bezerra (PMDB), que teve apoio do governador Silval Barbosa (PMDB).
“O deputado está falando besteira com estes ataques sem fundamentos. Desde a derrota em Alta Floresta ele vem “atirando” para todos os lados e dessa vez o alvo fui eu. Se for notificado irei sem problemas na Assembleia para esclarecer a situação”, finalizou o secretário.
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