O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Cuiabá, Eduardo Botelho (União), propôs em seu Plano de Governo realizar uma reforma administrativa para otimizar o número de secretarias, órgãos e entidades.
Caso eleito prefeito de Cuiabá, Botelho fará a reforma tendo por base a cadeia de valor do município e a interdependência estratégica dos processos a serem executados. Segundo ele, a finalidade é reduzir custos e aumentar a eficiência na entrega dos serviços à população.
“Redução dos gastos administrativos das principais áreas de gastos (saúde e educação) por meio de reforma administrativa”, cita trecho da proposta.
A reforma administrativa na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável será realizada para retomar sob comando único as ações de fiscalização e de regulação.
O candidato se comprometeu a implementar procedimentos de controle administrativo, financeiro e orçamentário das despesas públicas, inclusive no que tange ao cumprimento, por parte do Município, de decisões judiciais e dos órgãos de controle envolvidos.
Consta ainda, a proposta de criação de um Comitê da Gestão Pública Eficiente (CGPE), órgão permanente, independente, para revisão, aprovação e fiscalização dos contratos e serviços da Prefeitura.
Sob a supervisão do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Cuiabá (CODEM) e do Comitê de Eficiência de Cuiabá, o plano prevê a suspensão temporária das despesas públicas decorrentes de atividades não essenciais, que impliquem acréscimo de despesas, até que haja a reavaliação global dos contratos e despesas vigentes.
Proposta aos servidores
Entre as propostas, o Plano de Governo apresentado por Eduardo Botelho prevê a implantar gratificação para os servidores conforme desempenho, a criação e implantação do Programa Habita Servidor em parceria com a Caixa Econômica Federal, com mais de 40% de desconto para servidores públicos municipais. Veja outras propostas abaixo:
- Implantar a Agenda Ambiental dentro dos prédios da Administração Pública, com campanha de Educação Ambiental para os servidores do município.
- Implementar programas de prevenção, promoção e acompanhamento da saúde física e psicológica dos servidores públicos;
- Fomentar a inovação no município por meio de ações como a criação de prêmios por eficiência e inovação aos servidores públicos municipais;
- Ampliar capacitação e treinamento a equipes para reconhecimento de emergências clínicas, atuação em traumas e atuação coordenada em calamidades;
- Avançar nas discussões sobre a Lei Orgânica do Plano de Cargos Carreira e Salários da Educação;
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