O presidente Jair Bolsonaro reagiu nessa quarta-feira (05.02), a críticas de governadores sobre a intenção do Governo de alterar a forma de cobrança de ICMS sobre a gasolina e o diesel, e voltou a responsabilizar os Estados pela alta do preço nos combustíveis. Em uma provocação, disse que poderia "zerar" tributos federais caso os chefes dos executivos locais também topem acabar com a incidência do imposto estadual.
"Eu zero os (imposto) federais, se zerar ICMS. Está feito o desafio aqui. Eu zero os (imposto) federais hoje e eles (governadores) zeram ICMS. Se topar, eu aceito. Está ok?", afirmou Bolsonaro, sem explicar como compensaria a perda de arrecadação que a medida acarretaria.
Em comunicado conjunto divulgado na segunda-feira (03.02), 23 governadores reagiram à proposta de Bolsonaro de encaminhar um projeto ao Congresso que propõe a incidência de um valor fixo de ICMS por litro, e não mais sobre a média de preço cobrado nos postos.A iniciativa causou grande desconforto nos governadores, já que o ICMS é um tributo dos Estados. Há uma avaliação entre os governadores de que o presidente adota uma postura populista ao tentar colocar no colo dos Estados uma responsabilidade dos preços altos para enfraquecê-los nas próximas eleições.
Eles avaliam que Bolsonaro deveria trabalhar para reduzir a tributação federal sobre combustíveis.Ao tratar do assunto nessa quarta-feira, durante entrevista na porta do Palácio da Alvorada, o presidente voltou a reclamar que a redução no preço do combustível nas refinarias não é refletida no valor cobrado nos postos para o consumidor final.
"Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governador, eu quero que o ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e não na bomba", disse Bolsonaro. "Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias e na bomba não baixou nada."Questionado sobre a contrariedade de governadores à proposta, Bolsonaro reagiu: "É lógico que governadores são contra (mudar regra de ICMS), arrecadação, né?".
O presidente vem defendendo uma alteração na cobrança do ICMS sobre combustíveis. Segundo ele, o imposto é o responsável pelos altos preços cobrados na bomba ao consumidor e devia ser cobrado nas refinarias, e não no ato da venda no posto de combustível, como ocorre atualmente. De acordo com Bolsonaro, pelo sistema atual, os postos aumentam o preço final para compensar o gasto com o imposto.
Os tributos federais que incidem sobre combustíveis são a Cide e o PIS/Cofins.Impacto para a União seria de R$ 27 biZerar os tributos incidentes sobre os combustíveis custaria aos cofres do Governo Federal R$ 27,4 bilhões em 2019. De acordo com a Receita Federal, o maior tributo federal sobre os combustíveis é a Cofins, cuja arrecadação no ano passado chegou a R$ 20,2 bilhões, seguido pelo PIS, com R$ 4,3 bilhões, e a Cide, com R$ 2,9 bilhões.
Ao deixar na manhã dessa quarta o Ministério da Economia para reunião com Bolsonaro, Paulo Guedes não respondeu a perguntas da imprensa sobre a possibilidade de zerar os tributos sobre os combustíveis. Mais cedo, ao chegar ao edifício-sede da pasta, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, também não comentou o desafio proposto pelo presidente Bolsonaro.Desde a crise dos caminhoneiros, em maio de 2018, ainda na gestão de Michel Temer, o governo reduziu as alíquotas de PIS/Cofins e da Cide sobre o diesel.
No ano passado, essas duas desonerações já custaram ao Governo Federal R$ 7,8 bilhões e R$ 2,8 bilhões, respectivamente.
Confira como é composto o preço do combustível para o consumidorGasolina• Distribuição e revenda:
12%• Custo do etanol anidro*:
14%• ICMS (imposto estadual):
29%• Cide e PIS/Pasep e Cofins (impostos federais):
15%• Parcela da Petrobrás: 30%
*Composição: 73% gasolina A e 27% etanol anidro na gasolina comum e aditivada - na gasolina premium é de 25%Diesel
• Distribuição e revenda: 15%
• Custo do biodiesel*: 9%• ICMS (imposto estadual): 15%
• Cide e PIS/Pasep e Cofins (impostos federais): 9%
• Parcela da Petrobrás: 52%
*Composição: 89% de diesel e 11% de biodiesel
Os cálculos foram feitos com base nos preços médios da Petrobrás e nos preços médios ao consumidor final em 13 capitais e regiões metropolitanas entre os dias 19 de janeiro deste ano e 25 de janeiro. A fonte para as informações é a Petrobrás, com dados da ANP e CEPEA/USP.
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