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O valor do benefício deverá ser de, no mínimo, 50% do preço do botijão
A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (27.10), a criação do Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás destinado a famílias de baixa renda. O texto segue para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).
A proposta prevê que cada família receba bimestralmente o equivalente a 50% do preço do botijão de gás de cozinha, sendo que as famílias beneficiadas previsão estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) - com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Além disso, estabelece que o auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família.
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O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.
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