A Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, e Transexuais (ABGLT) enviou nesta quinta-feira uma mensagem ao ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, em que pede concessão de passaportes diplomáticos para integrantes da associação. O pedido, de acordo com o e-mail da ABGLT, foi motivado pelas publicações, nesta semana, das concessões do passaporte para seis líderes de igrejas evangélicas.
"Soubemos através da mídia que o Itamaraty concedeu passaportes diplomáticos para líderes religiosos, inclusive da Igreja Católica, da Igreja Internacional da Graça de Deus e da Igreja Assembleia de Deus. Tendo em vista que a ABGLT também atua internacionalmente, tendo status consultivo junto ao Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas, além de atuar em parceria com diversos órgãos do Governo Federal, vimos solicitar que sejam concedidos da mesma forma passaportes diplomáticos para os/as integrantes da ABGLT", diz a mensagem, assinada pelo presidente da ABGLT, Toni Reis.
Os portadores do passaporte diplomático têm alguns benefícios, como acesso à fila de entrada separada nos aeroportos. Em alguns países que exigem visto, o passaporte diplomático o torna dispensável. O Itamaraty explica que o documento não dá imunidade diplpomática nem muda procedimentos aduaneiros.
Nesta semana, foram publicadas no "Diário Oficial da União" concessões de passaportes para seis líderes religiosos de igrejas evangélicas. Os beneficiados foram Romildo Ribeiro Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus, e a mulher, Maria Magdalena Soares; Samuel Cássio Ferreira, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, e a mulher, Keila Campos Costa; e para os líderes da Igreja Mundial do Poder de Deus, Valdemiro Santiago de Oliveira e a mulher dele, Franciléia de Castro Gomes de Oliveira.
De acordo com o decreto que estabelece as regras para concessão de passaporte diplomático, o benefício deve ser concedido a autoridades do Estado e a servidores públicos em missão, mas há a exceção para pessoas que podem portar o documento “em função de interesses do país”. Para isso, o interessado deve formalizar um pedido para o Itamaraty explicando por que deve portar o documento. Se o Itamaraty entender que a situação se enquadra nos interesses do país, faz a concessão.
No caso dos líderes religiosos, o Itamaraty informou que eles pediram o passaporte com a justificativa de que têm projetos sociais e religiosos em vários países. A assessoria do ministério disse que todo pedido formal que chegar ao Itamaraty será analisado devidamente.
Veja a íntegra da mensagem da AGBLT para o Itamaraty, publicada no site da associação:
"Ao: Exmo. Sr. Ministro Antonio Patriota
Ministério das Relações Exteriores
Assunto: Solicitação de concessão de passaportes diplomáticos para ativistas LGBT
Senhor Ministro,
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) é uma entidade nacional fundada em 1995 que atualmente congrega 256 organizações LGBT de todo o Brasil, tendo como objetivo promover e defender os direitos humanos destes segmentos da sociedade.
Soubemos através da mídia que o Itamaraty concedeu passaportes diplomáticos para líderes religiosos, inclusive da Igreja Católica, da Igreja Internacional da Graça de Deus e da Igreja Assembleia de Deus.
Tendo em vista que a ABGLT também atua internacionalmente, tendo status consultivo junto ao Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas, além de atuar em parceria com diversos órgãos do Governo Federal, vimos solicitar que sejam concedidos da mesma forma passaportes diplomáticos para os/as integrantes da ABGLT relacionados a seguir, para que possam realizar um trabalho de promoção e defesa dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) nos 75 países onde ser LGBT é crime e nos 7 países onde existe pena da morte para as pessoas LGBT.
Na expectativa de sermos atendidos, renovamos nossos votos de estima e consideração e colocamo-nos à disposição
Cordialmente,
Toni Reis
Presidente"
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