O Relatório de Gestão da Ouvidoria Geral de Polícia de Mato Grosso, referente ao 3º trimestre de 2024 e publicado em novembro, evidencia que a violência contra a mulher no Estado supera os crimes de tráfico de drogas em número de ocorrências.
Embora o tráfico de drogas seja frequentemente apontado como o principal desafio à segurança pública, o relatório destacou que a violência contra a mulher exige maior atenção no Estado. Isso ocorre porque, regularmente, os deslocamentos de equipes policiais e demais procedimentos legais estão relacionados à aplicação da Lei Maria da Penha.
Entre as recomendações do relatório, a Ouvidoria enfatiza a necessidade de que o discurso e o investimento por parte das instituições de segurança pública sejam ampliados nesse tema, destacando essas ocorrências que impactam diretamente o cotidiano dos agentes de segurança.
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“O discurso e o investimento da segurança pública precisam destacar a relevância que essas ocorrências realmente possuem no dia a dia dos agentes de segurança”, afirma trecho da recomendação.
Fragilidade na BR-158
Além disso, o documento revela os desafios enfrentados pelas mulheres que residem na região nordeste do Estado, especialmente nas proximidades da BR-158. Na área, não há uma Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (Dedm), e muitas vítimas relatam dificuldades para formalizar suas denúncias junto à Polícia Militar (PM/MT).
A Ouvidoria Geral de Polícia recomenda que o Governo do Estado promova a criação e instalação de uma Dedm na região de Porto Alegre do Norte, localizada a 1.022 km de Cuiabá.
“Há uma carência de proteção e assistência em casos de violência contra a mulher. Mulheres têm relatado que não conseguem oficializar suas denúncias junto à Polícia Militar local, e não há uma Delegacia da Mulher na região”, registra o relatório.
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