Governo de MT
Sema apreende 54kg de pescados e aplica multa de R$ 6 mil
Em operação de fiscalização realizada nessa sexta-feira (19.10), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) apreendeu cerca de 54 kg de pescados das espécies Matrinchã e Trairão no Rio Teles Pires, no município de Sinop (a 478 km de Cuiabá).
A pesca ilegal foi multada em R$ 6 mil reais. Os pescados apreendidos foram doados ao Lar Vicentino, da Sociedade de São Vicente de Paulo, em Sinop.
Piracema - Iniciada em 1º de outubro em Mato Grosso, a Piracema é período em que os peixes estão em processo de reprodução. A pesca nesse período é crime e acarreta em prisão e multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil com acréscimo de R$ 20 reais por quilo de peixe encontrado. As permissões de declaração de estoque se encerrou no dia 3 de outubro.
A pesca amadora e o pesque e solte também estão proibidas neste período.
Na piracema só é permitida a pesca de subsistência, que é praticada por comunidades ribeirinhas que depende do peixe para sua alimentação. A cota diária por pescador (subsistência) será de 3 kg ou um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos estabelecidos pela legislação para cada espécie. Porém os ribeirinhos devem consumir os peixes imediatamente e não podem transportar ou comercializar o pescado.
Nos rios de divisa com outros estados, que são federais, a Piracema começa em novembro e termina em fevereiro. Nesses rios é permitido a pesca no mês de outubro, mas não pode realizar o transporte nem a comercialização deste pescado dentro de Mato Grosso.
A Sema-MT atende a população para dúvidas e denúncias pela ouvidoria 0800-65-3838, pelo site do órgão ou pelo aplicativo MT Cidadã.
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