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Em 2018 Cuiabá e Várzea Grande registraram diversas ações criminosas intituladas por autoria das facções criminosas, por meio de vídeos divulgados, pichações de muros, e “salves”, surras dadas em membros que não cumpriram tarefa e também em rivais.
Diante do cenário, as Forças de Segurança em Mato Grosso, se reuniram para identificar os integrantes de facções criminosas e coletar dados que identifiquem lideranças de grupos que atuam dentro e fora dos presídios estaduais.
De acordo com o secretário de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT), Gustavo Garcia, a união das forças policiais na operação “Panóptico Integrada - Fase 2", visa fortalecer a Segurança Pública e coibir e desestruturar os grupos criminosos.
“Nossa intenção é fomentar o fortalecimento da Segurança Púbica, inclusive fortalecendo o sistema de Justiça Criminal para enfrentamento das facções criminosas e ao crime organizado, é muito importante que todos participem. A Polícia reage de acordo com a lei, com operações planejadas como está”, afirmou o secretário Gustavo Garcia.
A operação “Panóptico Integrada - Fase 2” desencadeada nesta terça-feira (24.04) cumpriu 13 mandados de prisão, durante o cumprimento dos mandados três pessoas foram presas e conduzidas à delegacia. São eles; Caio Afonso aparecido Soares, 22 anos, Marcos da Silva 37 anos, e MEPS, 26 anos. Na primeira fase, ocorrida em setembro de 2017, foram cumpridos 64 mandados de prisão.
Segundo o delegado Diogo Santana, titular da Gerência de Combate Organizado, os grupos estão sendo identificados: “Temos dois tipos de liderança, a liderança que está na Penitenciária do Estado, e nós temos a liderança que já está no presídio Federal, aqui fora eles não são considerados lideranças. Eles têm um grau de hierarquia, tem os que são disciplinas, tem uns que são a voz do bairro, mas as lideranças hoje são identificadas dentro do Presídio”, afirmou Diogo Santana.
Conforme o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Fausto Freitas Boris, o Estado está esse ano realizando diariamente revistas nos presídios, e contratando equipamentos para instalar nas unidades maiores na PCE e Mata Grande. Fausto pontuou que atualmente a Secretaria conta com equipamentos de Raio X, para revistar bolsas e marmitas, e detectores de metais. Entre os questionamentos apontados foram a instalação de equipamentos para evitar o uso de celulares nos presídios.
“Os sistemas de bloqueadores de celulares, são sistemas muito caro, para instalar em uma unidade, por exemplo, como o PCE, ficaria em torno de R$ 5 a R$ 6 milhões, então é algo que os Estados não têm esse poder de investimento para esse tipo de tecnologia. Tem uma lei tramitando que visa obrigar as operadoras de telefonia a fazerem um bloqueio de celular, já foi aprovado no Senado e está tramitando na Câmara Federal, enquanto a lei tramita, seria até precipitado a gente fazer esse investimento que determina que as operadoras façam o bloqueio. Mas apesar disso, estamos buscando alternativas mais viáveis que empresas venham instalar bloqueadores com alguma contrapartida”, explicou Fausto Freitas.
Ao ser questionado se o atual monitoramento nas Penitenciárias não está funcionando, Freitas admitiu que não. Porém, destacou que com instalação de equipamentos a solução será provisória. “Com certeza não! Nós estamos buscando mecanismos de melhorar com os instrumentos que temos hoje, estamos investindo em tecnologia para aprimorar - e estamos tentando comprar um scanner corporal”.
O delegado Diogo Santana titular da Gerência de Combate ao Crime Organizado, pontuou que a partir desta fase de coleta de dados a Segurança Pública deverá desencadear outras operações que podem apreender os bens dos grupos criminosos.
“Isso é uma das vertentes das investigações, o foco é a coleta das informações, mas nós temos hoje operações em andamento no sentido de atacar a parte financeira das organizações, no momento oportuno serão sequestrados os bens, o patrimônio e valores das organizações”, afirmou Diogo Santana.
A operação terá novos desmembramentos enfatizando bairros de Cuiabá e Várzea Grande: “Foi feito um mapeamento tanto em Cuiabá como em Várzea Grande naqueles bairros, naqueles bairros que estavam trazendo mais problemas e até a população estava demandado mais a presença do Estado. E Justamente nesses bairros que estamos agindo, hoje na grande CPA, outra semana pode ser outro bairro”, afirmou Diogo Santana.
Polícia Federal – A parceria da Polícia Federal, segundo o delegado Regional de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Ricardo Ruiz, já ocorre há anos no Estado, porém, na operação ao combate as facções criminosas, a PF deve atuar no âmbito local e nacional na identificação e prisões dos membros do grupo criminoso.
“Essa ação integrada já existe há anos no Estado de Mato Grosso. Hoje a ideia é estar no mesmo ambiente com policiais Federais e Civis, fazendo as investigações criminais para a apuração de autoria e materialidade ao combate as facções criminosas contando com apoio operacional e inteligência da Polícia Militar, de outras Forças de Segurança. Ocorrido um crime é apurar a autoria e a materialidade, sãos os vestígios do crime, vamos identificar isso as provas da ocorrência do crime e quem é o autor. O nosso enfoque também será dos bens adquiridos com os produtos do crime, se existe envolvimento de criminosos de outros Estados, outras facções e é exatamente esse o intuito da Polícia Federal atuar em âmbito local, mas com uma visão e amplo nacional, tentando coibir em âmbito nacional essas facções, nos tentaremos instalar em cada um dos Estados da Federação essas forças para que nós tenhamos informações para combate-la como um todo.”, Ricardo Ruiz, delegado Regional de Combate ao crime organizado da Polícia Federal.
Prisão – Segundo a Polícia Federal, todos criminosos que foram identificados como integrantes serão autuados em flagrante.
“Todo aquele que se intitular integrante de facção criminosa, ele será autuado em flagrante, nós temos um crime específico previsto em lei 11858, ele tem um pena grave até oito anos de reclusão, o que permite uma apreensão em flagrante”.
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